Resumo

Título do Artigo

POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO AMBIENTAL NA ZONA COSTEIRA DO LITORAL NORTE PAULISTA
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Tema

Sustentabilidade e Políticas Públicas

Autores

Nome
ELIZABETH BORELLI

Reumo

Este artigo é produto parcial de uma pesquisa que confronta o processo de urbanização do Litoral Norte de São Paulo e a degradação ambiental da zona costeira, através da análise do conflito a dinâmica do uso e ocupação do solo e a sustentabilidade urbana. A metodologia adotada pautou-se na análise de aspectos qualitativos e quantitativos, constando de levantamentos bibliográficos e documentais. Questiona-se se as políticas públicas de gestão ambiental implementadas contribuíram para a sustentabilidade da região, caracterizada por expressiva diversidade biológica, abrangendo os municípios de Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela. Seus recursos paisagísticos, com a Serra do Mar e a Mata Atlântica, além da costa litorânea, com um conjunto de praias de notável beleza natural, vêm exercendo forte atratividade sobre empreendimentos voltados ao turismo, configurando uma dinâmica urbana comandada pelo mercado imobiliário, a partir da década de 1980. Vislumbra-se, ainda, o advento de um novo surto de transformações territoriais, com a perspectiva do impacto da exploração do Pré-sal e de planos de ampliação do porto de São Sebastião. O descompasso entre as discussões que permeiam o processo decisório e as resoluções justifica-se pela intensidade dos interesses conflitantes em jogo, como o difícil consenso entre sustentabilidade e especulação imobiliária.