Reumo
A Conferência Rio 92 possibilitou estabelecer acordos internacionais para implementar programas com o propósito de diminuir os impactos ambientais e a busca pelo desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, Organização Mundial de Propriedade Intelectual em parceria com as Nações Unidas lançaram em 2009, projetos pilotos nos países desenvolvidos através dos escritórios dos respectivos países. No Brasil o projeto foi lançado em 2012 com o intuito de disponibilizar ferramentas que estimulem e facilitem a inovação verde, através dos registros de patente verde no país. O trabalho propõe uma análise exploratória dos pedidos deferidos de patente verde pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial entre 2013 e 2015, por intermédio do levantamento documental a partir do projeto piloto, sendo que o recorte de tempo da pesquisa fora à atualização divulgada no website do Instituto até o dia 24 de agosto de 2015. Durante o período, o projeto obteve registro de 305 notificações, originando 54 pedidos deferidos de patente verde. Dentre os registros a categoria com maior índice de aprovação foi de gerenciamento de resíduos e o tempo médio para as concessões foram de 480 dias. A pesquisa revela que as patentes verdes mensuradas permitem a possibilidade de ser avaliada como indicador de ecoinovação no Brasil.