Introdução
A agricultura familiar é essencial para o desenvolvimento socioeconômico rural, embora historicamente marginalizada pelas políticas agrícolas. A partir dos anos 1990, pressões de movimentos sociais resultaram no PRONAF e em políticas voltadas ao fortalecimento do pequeno produtor. Entre elas, destaca-se o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado em 2003, que promove segurança alimentar e garante renda.
Problema de Pesquisa e Objetivo
Como o programa de aquisição de alimentos orientado pela CONAB influencia nos aspectos sociais e econômicos dos agentes beneficiados?
Objetivo: compreender como o Programa de Aquisição de Alimentos executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) influencia nos aspectos sociais e econômicos do público que faz parte do programa na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), em uma região do semiárido do nordeste brasileiro.
Fundamentação Teórica
A agricultura familiar é vital para a economia de pequenos municípios, empregando milhões e sustentando 40% da população ativa. O PRONAF, criado em 1996, e a Lei 11.326/2006 estruturaram políticas específicas para o setor. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), instituído em 2003, combate a fome e valoriza a produção local, especialmente pela modalidade Compra com Doação Simultânea, que articula produtores e demandas socioassistenciais. Apesar de cortes desde 2016, o PAA fortalece a economia local, promove segurança alimentar e amplia a renda rural.
Metodologia
A pesquisa, de abordagem qualitativa, analisa como o Programa de Aquisição de Alimentos da CONAB impacta aspectos sociais e econômicos no semiárido nordestino. Utilizou-se estudo de caso com entrevistas a nove agricultores, três representantes de associações e três unidades recebedoras, em três municípios do Piauí. Os dados, coletados via roteiros semiestruturados e gravados, foram analisados por meio da técnica de análise de conteúdo de Bardin (1979).
Análise e Discussão dos Resultados
A análise revelou que o PAA, especialmente na modalidade CDS, beneficia majoritariamente mulheres agricultoras, ampliando renda, melhorando a alimentação e fortalecendo associações. Os recursos permitem investimentos na produção e atendimento a famílias em insegurança alimentar. Agricultores relataram ganhos econômicos e sociais, maior diversidade produtiva e acesso direto ao mercado, sem atravessadores. O programa promove inclusão social, estimula permanência no campo e incentiva uma visão empreendedora, transformando atividades de subsistência em oportunidades de desenvolvimento sustentável.
Considerações Finais
O estudo mostrou que o PAA, executado pela CONAB, fortalece a renda, autonomia e organização produtiva de agricultores familiares, especialmente mulheres, promovendo inclusão social e igualdade de gênero. Beneficia associações e comunidades em insegurança alimentar, ampliando bem-estar e produção, inclusive orgânica. Apesar dos avanços, persistem desafios como estiagens, baixa assistência técnica e resistência de produtores em relatar dados. Reforça-se a necessidade de apoio técnico para potencializar o programa, expandir resultados e reduzir desigualdades no semiárido nordestino.
Referências
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1979.
CONAB. Companhia Nacional de Abastecimento. Disponível em: . Acesso em: 28 fev. 2025.
FOSSÁ, Juliano Luiz; RENK, Arlene. O conceito de agricultura familiar: retrocessos do presente. Revista Grifos, v. 30, n. 54, p. 73-93, 2021.
MDA, Carta de Serviço ao Usuário. PAA Compra com Doação Simultânea. Disponível em: