Introdução
A Unesco incluiu o bioma do Pantanal na Lista do Patrimônio Natural Mundial e Reserva da Biosfera. no início dos anos 2000. O complexo de Áreas Protegidas do Pantanal, que compreende o Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense e as Reservas Particulares de Proteção Natural de Acurizal, Penha e Dorochê, constituem o maior sistema inundado contínuo de água doce do mundo e um dos ecossistemas mais ricos em vida silvestre (IPHAN, 2014). No ano de 2020, além da Pandemica do Coronavirus, o bioma Pantanal foi atingido por grandes incêndios, os quais afetaram cerca de 26% de sua extensão total.
Problema de Pesquisa e Objetivo
No ano de 2020, além da Pandemica do Coronavirus, o bioma Pantanal foi atingido por grandes incêndios, os quais afetaram cerca de 26% de sua extensão total (Silgueiro et al., 2021). Durante o período de 2019 e 2020, a região também enfrentou uma drástica redução na precipitação pluviométrica (Ikeda-Castrillon et al., 2022). Portanto, o objetivo deste artigo é analisar a Capacidade Institucional dos municípios pantaneiros sul-mato-grossenses de Anastácio e Aquidauana na execução do PNAE durante o período de 2019 e 2021.
Fundamentação Teórica
Cortez e Lotta (2022) destacam o conceito de Capacidade Estatal proposto por Wu et. al. (2018), pois eles propõem que o conceito seja analisado em três níveis: 1) individual, 2) organizacional; 3) nível sistêmico. Em seu estudo, Lotta Galvão e Favareto (2016) desenvolveram quatro categorias de análise para compreender um arranjo institucional, sendo elas: 1) intersetorialidade; 2) participação social, 3) relações federativas e 4) territorial. Logo este artigo propõe um framework de análise sobre a Capacidade Institucional com as dimensões propostas por Lotta et al. (2016) e Wu et. al.(2018).
Metodologia
Para se atingir o objetivo proposto, optou-se por uma pesquisa de natureza qualitativa-descritiva (Sampieri; Callado; Lucio, 2013), utilizando-se como estratégia um estudo de múltiplos casos (Yin, 2018) e entrevistas semiestruturadas (Bishop, 2005). Os municípios de Anastácio e Aquidauana, no Estado do Mato Grosso do Sul, foram escolhidos pelo fato de estarem localizados no bioma Pantanal, e por adquirirem alimentos da Agricultura Familiar, para atender a Lei nº 11.947/2009. Foram 12 entrevistados.
Análise e Discussão dos Resultados
Em ambos os municípios a gestão do PNAE é centralizada, desenvolvida por nutricionistas contratados. Em Aquidauana o número total de alunos da Rede Pública Municipal é de 5.600 mil alunos, distribuídos em 29 escolas, sendo 10 escolas indígenas/rurais, 5 pantaneiras e 3 distritais. Já em Anastácio, o número total de alunos da Rede Pública Municipal é de 2.656 alunos, distribuídos em 15 escolas.
Considerações Finais
Embora os nutricionistas contratados sejam acompanhados por servidores, essa rotatividade acaba prejudicando o atendimento a Lei nº11.947/2009, pois não se cria vínculos com os agricultores familiares, para desenvolverem cardápios ou mesmo buscar por produtos que sejam menos perecíveis como tubérculos e outros. Apesar das dificuldades durante o período compreendido entre 2019 e 2021, esses municípios conseguiram atender a alimentação escolar e os agricultores familiares, na medida do possível.
Referências
CORTEZ, A. C. S.; LOTTA, G. S. Arranjos institucionais e capacidades estatais em nível subnacional: a política de educação em direitos humanos de São Paulo. Cadernos Gestão Pública e Cidadania / FGV EAESP, v. 27, n. 86, p. e83709, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.12660/cgpc.v27n86.83709. Acesso em: 4 set. 2025;
WU, X., RAMESH, M.; HOWLETT, M. Policy capacity: Conceptual framework and essential components. In. Policy capacity and governance: Assessing governmental competences and capabilities in theory and practice. (pp. 1-25). Palgrave Macmillan, 2018.