Introdução
A sociedade contemporânea vivencia um crítico cenário ecológico global resultante da adoção de padrões de produção e consumo insustentáveis, ocasionando um conjunto de impactos ambientais negativos, como as mudanças climáticas. Nesse cenário, cumpre destacar o papel da indústria automobilística baseada em combustíveis fósseis como um vetor central da degradação. No Brasil, entre 2000 e 2022, houve um aumento de 69% nas emissões do setor de transportes, evidenciando descompasso entre a implementação de práticas nacionais e a formalização de compromissos climáticos diversos.
Problema de Pesquisa e Objetivo
Embora existam diretrizes nacionais e internacionais para a transição energética, sua efetividade é limitada, sobretudo em níveis subnacionais. Considerando as lacunas de estudos sobre as políticas públicas de descarbonização do transporte no Brasil, torna-se latente a demanda por pesquisas sobre como estas estratégias de gestão se concretizam nos estados e municípios. O estudo objetivou caracterizar as políticas de mobilidade sustentável do Poder Executivo do Espírito Santo, analisando estratégias, avanços e desafios para a transição energética e identificando oportunidades de aprimoramento.
Fundamentação Teórica
A construção do arcabouço teórico do artigo foi baseada em uma revisão bibliográfica sobre as políticas públicas de mobilidade urbana sustentável. Nesse sentido, para embasar as discussões dos resultados, a ênfase da fundamentação foi no levantamento de referencias que apresentam conceitos, contextualização e a operacionalização das três dimensões relacionadas com a mobilidade sustentável: ambiental, econômica e social.
Metodologia
A pesquisa possui abordagem qualitativa e descritiva, caracterizando os elementos relacionados às políticas públicas de descarbonização da frota do Poder Executivo do Espírito Santo. O plano de coleta de dados abrangeu exclusivamente dados secundários, com pesquisa documental a partir de informações institucionais (contratos administrativos, resoluções, planos e diretrizes estratégicas), analisadas com base nas dimensões da mobilidade urbana sustentável construídas no referencial teórico pelo emprego da técnica de análise de conteúdo.
Análise e Discussão dos Resultados
Os resultados demonstram que o Poder Executivo do Espírito Santo vem avançando gradualmente na inclusão da pauta da mobilidade sustentável mediante sinalização de compromisso estratégico com a temática de transição energética, conforme evidenciado nos documentos de gestão, como o Plano ES 500 anos. Entretanto, as iniciativas são recentes e essas diretrizes ainda serão revertidas na implementação de políticas que produzam resultados em termos das dimensões da mobilidade sustentável, contribuindo para o alcance dos ODS.
Considerações Finais
Dentre as limitações da pesquisa destaca-se o uso exclusivo de dados secundários pela análise documental, sem avaliar a efetividade das políticas no cotidiano dos usuários e não incluir percepções socioinstitucionais. O artigo apresenta resultados que podem contribuir para a tarefa sistêmica de alinhamento do governo estadual aos compromissos globais de mitigação e resiliência climática. A pesquisa evidencia que o desafio está em transformar normas em políticas efetivas, de forma que a consolidação da mobilidade sustentável dependerá da descarbonização progressiva da frota.
Referências
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