Introdução
No Brasil, um desafio crescente, manifestado principalmente em favelas e comunidades urbanas, é a segregação socioespacial, em que a carência e ineficiência dos serviços de saneamento básico são visíveis e se localizam, sobretudo, nas periferias das grandes cidades. (VIEIRA; VALÉRIO FILHO; GOMES, 2024). Em 2022, o país possuía 12.348 favelas e comunidades urbanas, a maior parte delas concentradas na região Sudeste e Nordeste. Os serviços de saneamento são interdependentes, e a ausência ou ineficiência de um impacta na eficiência do outro, como também são indicadores de desenvolvimento no país.
Problema de Pesquisa e Objetivo
A questão que norteia esta pesquisa é: Qual a realidade atual das favelas e comunidades urbanas localizadas em Juazeiro do Norte - CE para garantia do acesso ao saneamento básico? A pesquisa busca analisar os indicadores do ODS 11 relacionados a favelas e comunidades urbanas, estabelecendo uma relação com as condições de saneamento básico nesses assentamentos localizados no município de Juazeiro do Norte – CE. A relevância da pesquisa se dá a partir da discussão de temas urgentes como é o caso de desigualdades no acesso ao saneamento básico, uma vez que é uma realidade que afeta as dimensões.
Fundamentação Teórica
Salienta-se que o acesso aos serviços de saneamento básico com eficiência, igualdade e equidade são fundamentais para alcançar o desenvolvimento sustentável do país. E os ODS buscam alcançar as metas e indicadores propostos pela Agenda 2030, dessa forma o ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis busca “tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”. Dentre as metas, destaca-se a 11.1, que trata exclusivamente de assegurar que todos possuam acesso a uma moradia segura, adequada, preço acessível, bem como acesso aos serviços básicos (ONU, 2015).
Metodologia
A pesquisa trata-se de uma pesquisa documental a partir de dados secundários, as informações utilizadas foram extraídas do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR). As informações referem-se aos indicadores do ODS 11. Para esta pesquisa, foram utilizados três indicadores: (1) População residente em favelas e comunidades urbanas (%); (2) Domicílios em favelas e comunidades urbanas (%); e (3) Percentual da população PP em favelas e comunidades urbanas (%). O recorte temporal adotado foi o ano de 2022, por se tratar do dado mais recente disponível.
Análise e Discussão dos Resultados
Os dados do IDSC - Brasil mostram que referente a população residente em favelas e comunidades urbanas, Juazeiro do Norte apresenta desafios, sendo que 2,73% da população urbana reside nestes assentamentos. Ainda nesse sentido, em relação aos domicílios em favelas e comunidades em Juazeiro do Norte, os resultados da pesquisa no IDSC - BR mostram que 2,25% dos domicílios estão situados nestes territórios. No que se refere ao indicador “percentual da população preta em favelas e comunidades urbanas”, Juazeiro do Norte enfrenta desafios significativos.
Considerações Finais
Juazeiro do Norte enfrenta desafios para alcançar o ODS 11 na interface com o saneamento básico, já que todos os indicadores analisados apontam desafios. O município ainda apresenta número significativo de pessoas e domicílios em favelas e comunidades urbanas, o que requer redução desses percentuais. Nessas áreas, persistem problemas como falta de acesso à rede de água, descarte inadequado e queima de resíduos em valas e terrenos baldios, além de esgotamento sanitário deficitário, dificultando o alcance do ODS 11.
Referências
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Agência IBGE Notícias. Favelas e Comunidades Urbanas: IBGE muda denominação dos aglomerados subnormais. 2022.
IDSC - BR Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil. Município de Juazeiro do Norte. 2024.
ONU - Organização das Nações Unidas. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Nova York, 2015.
VIEIRA, José Moacir de Sousa; VALÉRIO FILHO, Mário Valério; GOMES, Cilene. Saneamento básico e segregação socioespacial em São José dos Campos-SP. In: XVIII SIMPURB - Simpósio Nacional De Geografia Urbana, v. 18, 2024.