Introdução
Como signatário da Agenda 2030, o Brasil compromete-se a promover um modelo de desenvolvimento sustentável que integre sociedade e planeta. No atual cenário de crescimento urbano, os desafios de equilíbrio ambiental são intensificados por lacunas de dados e dificuldades na implementação de políticas ambientais nos municípios. Nesse cenário, o Programa Cidades Sustentáveis (PCS) oferece ferramentas e um índice que permite avaliar resultados locais de sustentabilidade e subsidiar potenciais políticas públicas.
Problema de Pesquisa e Objetivo
O problema de pesquisa deste estudo consiste em compreender o desempenho dos municípios paulistas no atendimento da Agenda 2030 a partir do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC-BR), diante da carência de dados que dificultam o planejamento e a implementação de políticas ambientais. O objetivo é analisar avanços e desafios no cumprimento dos ODS em âmbito local, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas de sustentabilidade.
Fundamentação Teórica
A fundamentação teórica baseia-se na Agenda 2030, nas cidades sustentáveis e no conceito de sustentabilidade, entendida como meta para preservar o meio ambiente, os recursos produtivos e regular o consumo, evitando externalidades negativas (SICHE et al., 2007). Complementarmente, aborda-se o papel dos indicadores de sustentabilidade como instrumentos de apoio à formulação e avaliação de políticas públicas (JANNUZZI, 2012; 2024), reconhecidos pela própria Agenda 2030 no ODS 17
Metodologia
O estudo possui natureza quantitativa com finalidade descritiva. Os procedimentos metodológicos dividem-se em duas etapas: pesquisa bibliográfica, para delinear o arcabouço teórico relacionado com as cidades sustentáveis, a agenda 2030 e indicadores de sustentabilidade. A segunda etapa consistiu na coleta de dados secundários do Índice de Desenvolvimento Sustentável das cidades (IDSC,) dos municípios paulistas. Para viabilizar uma análise que contemplasse todas as dimensões da sustentabilidade, os ODS foram organizados em cinco categorias: pessoas, prosperidade, planeta, parceria e paz.
Análise e Discussão dos Resultados
Constata-se um padrão predominantemente intermediário no atendimento da Agenda 2030 pelos municípios paulistas, com resultados distribuídos de forma relativamente dispersa no território. Observa-se ainda que o desempenho varia entre as diferentes dimensões dos ODS, revelando avanços em alguns aspectos e fragilidades em outros, o que evidencia a dificuldade de alcançar equilíbrio entre as áreas do desenvolvimento sustentável.
Considerações Finais
O trabalho apresenta cenário relativamente homogêneo nos municípios paulistas, com desempenho intermediário em sustentabilidade. Contudo, as diferentes dimensões mostram disparidades entre diferentes áreas. As limitações decorrem do uso de dados secundários, mas o estudo contribui ao debate acadêmico e às políticas públicas, oferecendo evidências que podem orientar gestores.
Referências
GUIMARÃES, R. P.; FEICHAS, S. A. Q. Desafios na construção de indicadores de sustentabilidade. Ambiente & sociedade, v. 12, p. 307-323, 2009.
JANUZZI, P. M. Políticas públicas, valores e evidências: em tempos de inteligência artificial. Campinas: Alínea, 2024.
UNITED NATIONS HUMAN SETTLEMENTS PROGRAMME. World cities report 2022: envisaging the future of cities. United Nations Research Institute for Social Development, 2022.