Introdução
Ainda que a diplomacia formal do Brasil seja representada pelo governo federal, nas relações internacionais a atuação de atores subnacionais, como a Prefeitura Municipal de Salvador, na Bahia, ocorre por meio de práticas paradiplomáticas, complementando a agenda nacional e promovendo seus interesses a partir do seu contexto local. Através de parcerias internacionais, redes transnacionais e organizações multilaterais, a Prefeitura Municipal de Salvador elaborou dois importantes documentos estratégicos socioambientais e climáticos: o Salvador Resiliente e o PMAMC.
Problema de Pesquisa e Objetivo
O objetivo geral da presente pesquisa será de compreender o impacto da incorporação das políticas globais especializadas pensadas nos deslocados internos ambientais e para a redução de riscos e desastres, dentro do contexto do município de Salvador. O problema de pesquisa busca compreender de que forma a Prefeitura Municipal de Salvador incorpora essas políticas públicas supracitadas.
Fundamentação Teórica
O paradigma clássico das Relações Internacionais pressupõe que os Estados são os únicos atores importantes na política mundial e que agem como unidades. Este modelo teórico centrado no Estado deixa passar grande parte da complexidade das relações transnacionais, visto que, diversos interesses domésticos têm efeitos sobre a política internacional somente por meio de “interações secundárias” (Nye; Keohane, 1971).
Metodologia
Apresentou-se em maior profundidade os Princípios Orientadores Relativos aos Deslocados Internos (1998), a Campanha Como Construir Cidades mais Resilientes (2012) e o Marco de Sendai (2015). Visando a organização e compreensão das exposições, foram selecionados alguns elementos chaves para guiar as análises dentro dos documentos Salvador Resiliente e PMAMC. Estas avaliações serão feitas a partir de temáticas relevantes para a garantia dos direitos dos deslocados internos ambientais em Salvador, vítimas de deslizamentos de terra, alagamentos e inundações.
Análise e Discussão dos Resultados
O Salvador Resiliente e o PMAMC são frutos das relações internacionais e da governança global voltada para temas do deslocamento interno e da redução dos riscos a desastres. Por outro lado, os Princípios Orientadores Relativos aos Deslocados Internos, a Campanha Como Construir Cidades Mais Resilientes e o Marco de Sendai são elementos importantes para compreender melhor os desdobramentos apresentados nos documentos citados anteriormente.
Considerações Finais
O Salvador Resiliente não aprofundou tanto nas explicações e contextualizações, trazendo um conteúdo mais enxuto, em comparação com o Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima (PMAMC). Entretanto, esse último, apresentou propostas que já haviam sido postas anteriormente pelo Salvador Resiliente. Além disso, tanto o Salvador Resiliente quanto o PMAMC não têm o intuito de apresentar e, muito menos focar, nas ações que podem vir a ser executadas após a ocorrência de um desastre.
Referências
ABBOTT, 2016; BETTS, 2008; CLARO, 2020; CODESAL, 2024; GIDDENS, 2010; IBGE, 2010; HEOHANE, 1984; KRASNER, 1983; NYE, 1971; PACÍFICO, 2014; RIBEIRO, 2009; SALVADOR, 2023; SALVADOR, 2019; SILVA, 2022; UNDRR, 2015; UNFPA, 2010; UNHCR, 1998; UNISDR, 2012; ZANGALLI, 2022.