Resumo

Título do Artigo

POLÍTICAS PÚBLICAS E O MEIO AMBIENTE: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO SOBRE A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO
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Tema

Sustentabilidade e Políticas Públicas

Autores

Nome
ANDREIA DUARTE ALEIXO
Suzenir Aguiar da Silva Sato
Nilza Duarte Aleixo de Oliveira
Janilene Vasconcelos de Melo
Marcela Alves MEdina

Reumo

As políticas públicas são diretrizes e princípios norteadores do poder público, a qual age com regras e procedimentos para as relações entre poder público e sociedade. No entanto, as áreas urbanas são as mais afetadas com a concentração e geração de resíduos, além do crescimento das aglomerações urbanas e o crescimento da população, o que diminui o espaço destinado à disposição dos resíduos gerados. Este presente trabalho teve como objetivo verificar quais políticas públicas estão sendo implementadas no município de Cacoal, para promover o desenvolvimento ambiental com qualidade de vida para a população. Trata-se de um estudo de caso classificado como exploratório e descritivo, com abordagem qualitativa e estudo de caso. Para coleta de dados, a pesquisa foi dividida em duas etapas sendo realizadas nos meses de abril e maio de 2015. Os resultados apontam que as políticas públicas implementadas no município de Cacoal/RO apresentaram resultados parcialmente satisfatórios, pois faz-se necessário que a gestão pública municipal faça maiores investimentos em políticas públicas voltadas para a sustentabilidade ambiental do município de Cacoal/RO, principalmente no que tange ao cumprimento da Lei nº 12.305/2010, a qual trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos.