Resumo

Título do Artigo

MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO: UM ENFOQUE CONTÁBIL
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Tema

Gestão Ambiental

Autores

Nome
Patricia Zaniz
Valkyrie Vieira Fabre
Lara Fabiana Dallabona

Reumo

É constante a discussão sobre qualidade de vida, água potável, serviços prestados de maneira adequada e com qualidade e saneamento básico. Assim, o estudo objetiva levantar os procedimentos contábeis necessários para a municipalização dos serviços de saneamento básico, por parte dos municípios da região da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí – AMAVI. Trata-se de uma pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa e que utilizou procedimentos de levantamento de dados por meio de entrevistas, complementados com pesquisa documental e bibliográfica. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas, com pessoas indicadas pelos gestores municipais dos serviços de abastecimento de água e esgoto. Os resultados demonstram que muito pouco se sabe sobre os processos e documentos necessários para a municipalização, mas que ao mesmo tempo, estes serviços tornam-se totalmente viáveis e suas sobras são revertidas em investimentos para o próprio município. Em um dos casos não houve um motivo especial para a municipalização, mas no outro caso, foi a reivindicação da própria população, que incentivou o processo. Pode-se observar que a realidade da municipalização do abastecimento de água e esgoto ainda é iniciante na região da AMAVI, mas acredita-se que com o passar dos anos, os municípios possam compreender o quão importante seria trazer estes serviços para o seu comando.