Resumo

Título do Artigo

LICITAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS: UM ESTUDO NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
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Tema

Sustentabilidade e Políticas Públicas

Autores

Nome
Patrícia Tatiana Ferreira Ramos
CLEZIO SALDANHA DOS SANTOS

Reumo

Este trabalho realiza uma análise quanto à implementação das licitações sustentáveis no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). Com a alteração do artigo 3º da Lei 8.666/93, a licitação passou a ter uma finalidade que vai além das contratações baseadas no critério do preço, isto é, a licitação passou a ser uma ferramenta para a garantia do desenvolvimento nacional sustentável. Como base para o alcance dessa finalidade, surgiu a Instrução Normativa nº 01/2010 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Dessa forma, este trabalho objetivou analisar como estão sendo aplicados os critérios de sustentabilidade, conforme a Instrução Normativa citada, no âmbito do IFRS, verificando o que pode ser melhorado neste processo. A metodologia utilizada neste estudo é exploratória e descritiva, realizada através do levantamento de dados, por meio de questionários aplicados aos servidores envolvidos diretamente com as licitações, possibilitando a verificação da aplicação da normativa, e de um comparativo entre os campi do IFRS, este levantamento permitiu verificar as dificuldades neste processo e os aspectos que podem ser melhorados. Conclui-se que o IFRS aplica a Instrução Normativa nas suas licitações, de forma parcial.