Resumo

Título do Artigo

Segurança química ou proteção isomórfica? Uma análise da criação do anteprojeto de lei de substâncias químicas industriais à luz da teoria institucional
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Tema

Sustentabilidade e Políticas Públicas

Autores

Nome
Vanessa Barbosa dos Reis Oliveira
Helene Mariko Ueno

Reumo

O objetivo principal deste estudo foi identificar mecanismos isomórficos — coercitivo, mimético ou normativo — na construção do anteprojeto de lei nacional para monitoramento e controle substâncias químicas de uso industrial, de forma a promover uma reflexão sobre as engrenagens de mudança que estão em curso e apontar desafios à governança em segurança química, saúde e ambiente. Primeiramente, apresenta-se uma revisão bibliográfica sobre o contexto da segurança química no Brasil e no mundo, e sobre o referencial teórico pautado pela teoria institucional. O estudo baseou-se em uma análise de conteúdo das 16 memórias de reuniões do grupo de trabalho instituído em maio de 2014 no âmbito da Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq) para discutir o tema e propor estratégias, arranjos institucionais e a minuta de legislação. Os resultados da análise foram categorizados, identificando-se processos e pressões isomórficas que incidem sobre as entidades representadas no grupo de trabalho, gerando-se, assim, um cenário preliminar da situação institucional e seus mecanismos de funcionamento que estão na gênese da normativa de segurança química em questão.