Resumo

Como serão as cidades no futuro e de que forma elas estarão integradas a sociedade e a vida cotidiana de seus cidadãos? A evolução dos costumes, dos comportamentos e das tecnologias em abrangência global nos remete a um novo conceito para entender todos estes aspectos. Cidades Inteligentes ou “Smart Cities”. Podemos citar diversas características e definição para conceituar o que vem a ser uma cidade inteligente, relacionando aspectos relativos à sustentabilidade, economia, transportes e aplicação de tecnologias avançadas a disposição de seus cidadãos para uma vida mais confortável e digna.

Como este fenômeno causado pelas cidades inteligentes podem ser mensurado e refletido na vida no cidadão comum? Um estudo elaborado pela ONU (organização das Nações Unidas) em 2015 revelou de forma concreta, os efeitos de urbanização que já eram percebidos por grande parte da população mundial, onde verificou-se que o cidadão está migrando do campo para as cidades em proporções de milhões de pessoas a cada ano em todos os países civilizados. Como será que as cidades poderão se adaptar para dar uma mínima condição de vida com este aumento populacional, no intuito de oferecer serviços públicos.

A Organization for Economic Cooperation and Developmen (OECD) elaborou um importante estudo sobre Governança Corporativa visando maior desenvolvimento e transparência das organizações, definindo Governança Corporativa como “um conjunto de relacionamentos entre a gerência da companhia, seus acionistas, credores e demais stakeholders, fornecendo a estrutura pela qual os objetivos da companhia são estabelecidos” (OECD, 2004). Foram estabelecidos diversos conceitos que devem servir de base para todas as organizações: transparência, equidade, accountability, responsabilidade e responsabilização.

No estudo de governança necessitamos de dados atualizados para a formalização de políticas públicas que beneficiem a população da cidade. Todos os dados que forem coletados se tornaram uma ferramenta fundamental para tomada de decisões. Eles podem se transformar em indicadores para todos os serviços disponibilizados para a população e poderão ser monitorados para melhoria da qualidade de vida na cidade. Dispondo de tecnologia de informação e comunicação (TICs) poderá se medir o desempenho dos serviços urbanos e compará-los em tempo real.

Justamente os conceitos empregados pela Governança Corporativa podem servir de base para modernizar as Smart Cities, dando suporte necessário para melhorar a eficiência da gestão, transparência, melhor utilização dos recursos públicos e principalmente concentrar os esforços do Estado em uma Governabilidade sustentável, trazendo assim maior benefício para a sociedade e todos os stakeholders.

Este artigo teve como objetivo de discutir e estudar os mecanismos da Governança Corporativa como instrumento para preservar a Governabilidade Pública, verificando conceitos teóricos e adoção dessas práticas para as Smart Cities. A pesquisa realizada foi descritiva, analisando e identificando aspectos da Governança Corporativa relacionados à Transparência, Equidade, Responsabilização e Responsabilidade Responsabilidade Corporativa e a Governabilidade aplicada nas Smart Cities.

CUNHA, Maria Alexandra, et al. Smart Cities: Transformação digital de cidades. 1ª edição. São Paulo: Programa Gestão Pública e Cidadania - PGPC. 2016 IBGC. Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa. 4. ed.. Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. São Paulo, SP: IBGC, 2009. ISO 37120:2014 - Sustainable development of communities -- Indicators for city services and quality of life. Disponível em: < http://www.iso.org/iso/catalogue_detail> MATIAS-PEREIRA, José. A Governança Corporativa aplicada no setor público brasileiro. 2010.