Resumo

O etanol é um biocombustível que possui uma crescente representatividade no mercado energético brasileiro. A principal matéria prima do etanol é a cana-de-açúcar; mas o biocombustível pode ser obtido também a partir de outras matérias primas. Apesar da sua inserção na matriz energética brasileira e seu grande benefício de redução na emissão de CO2 na atmosfera, ainda se encontra pouco utilizado frente aos combustíveis não renováveis, devido a sua baixa autonomia veicular. O barateamento do etanol em relação aos demais combustíveis pode vir pela Resolução CNPE 12/2019 (MME, 2020b).

A motivação deste artigo baseia-se na Resolução nº 12 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovada em 4 de junho de 2019 quanto a venda direta de etanol do produtor ao consumidor visando reduzir os elos da cadeia produtiva e os preços (MME, 2020b). Diante disso, o objetivo deste artigo é dar um panorama do mercado de etanol brasileiro e avaliar os possíveis impactos econômicos dessa medida nos preços finais para os consumidores.

O etanol tem importante participação no mercado de combustíveis, dado o seu caráter substitutivo dos combustíveis fósseis. Também, em função do baixo impacto no meio ambiente devido à baixa emissão de CO2. Estudos da Embrapa (GLOBO RURAL, 2010) apontam que os carros movidos a etanol hidratado emitem 73% do CO2 na atmosfera do que movidos a gasolina e 68% do que os a óleo diesel, fato pouco negligenciável frente aos riscos da intensificação do aquecimento global. Todavia, o maior desafio para aumentar a representatividade do biocombustível no Brasil está no seu preço.

A metodologia de análise dos dados referentes ao etanol e demais combustíveis será descritiva considerando de forma complementar a literatura especializada no assunto. As variáveis contempladas serão: produção, consumo, exportações, importações e preços. O período contemplará os anos de 2009 a 2019 ou conforme a disponibilidade de dados oficiais até junho de 2020.

A partir dos dados de preços do etanol na usina, distribuição e revenda de 2015 a 2020 verificou-se a existência de uma correlação alta ao longo do período considerado. Percebe-se um aumento nos preços finais em função dos custos fixos, variáveis, margem de lucro e tributação oriundos do produtor, distribuidor e revendedor. Ao suprimir o distribuidor foram obtidos uma redução média de 28,54% no preço final do etanol hidratado, percentual que pode diminuir dependendo do tratamento que será dado pelo governo à tributação.

Após as análises dos dados, verificou-se que o preço do etanol hidratado só se torna competitivo quando em 70% do preço da gasolina, sua principal concorrente. Ao longo dos últimos cinco anos (2015-2020), o preço final do etanol nos postos de combustíveis vem registrando acréscimos mais significativos devido aos preços vindos das distribuidoras. A aprovação da Resolução nº 12 de 4 de junho de 2019 do CNPE permitirá as usinas venderem diretamente aos revendedores suprimindo este elo da cadeia produtiva que tem encarecido o etanol para o consumidor final e, a partir desta, aumentar seu consumo.

GLOBO RURAL (2010). Etanol de cana emite 70% menos gás carbônico que gasolina, segundo Embrapa. Disponível em: http://revistagloborural.globo.com/GloboRural/0,6993,EEC1698339-1934,00.html. AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (2020a). Sistema de levantamento de preços. Disponível em: http://preco.anp.gov.br/include/Resumo_Por_Estado_Index.asp. CENTRO BRASILEIRO DE INFRAESTRUTURA - CBIE (2019). De onde vem e como é produzido o etanol no Brasil? Disponível em: https://cbie.com.br/artigos/de-onde-vem-e-como-e-produzido-o-etanol-no-brasil/.