Resumo

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), propostos pelas Nações Unidas em 2015, são detalhados em 169 metas que objetivam erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. Eles são integrados, indivisíveis e equilibram as três dimensões do desenvolvimento sustentável: econômica, social e ambiental. Uma tentativa de promover igualdade e sustentabilidade na sociedade vem através da elaboração de políticas públicas.

Este trabalho objetiva responder à seguinte questão: de que forma a elaboração de políticas públicas podem contribuir para a implementação e aprimoramento dos ODS nos municípios brasileiros? Para isso, este trabalho teve como objetivo descrever o que são políticas públicas, de maneira a poder contribuir para essa discussão, ao realizar uma análise reflexiva sobre a interação entre políticas públicas e ODS.

Os ODS tratam de temas cruciais para a sociedade e trazem visões de um futuro melhor, mais justo e inclusivo para todos. O presente artigo apresenta a construção de um panorama sobre as políticas públicas e a análise da contribuição de políticas públicas para implementação e aprimoramento dos ODS.

O presente artigo foi desenvolvido em duas etapas, a saber: (1) construção de um panorama sobre as políticas públicas; (2) análise da contribuição de políticas públicas para implementação e aprimoramento dos ODS. Em um primeiro momento, foram definidos o tema, problema e questão de pesquisa, metodologia e objetivo para a elaboração do referencial teórico. A próxima fase consistiu em apresentar os resultados e discussões e, finalmente, elaborar as considerações finais.

Verifica-se que o cumprimento dos ODS e o alcance de suas metas não são tarefas simples e que possam ser implementadas em curto espaço de tempo. No âmbito local (municipal), observam-se maiores possibilidades de mudanças e de melhores resultados a serem alcançados, tendo em vista a maior proximidade do gestor público municipal em relação aos problemas e a consequente responsabilidade de apresentar soluções. Além disso, do quanto exposto constata-se uma sinergia das políticas públicas no sentido de viabilizarem a implementação dos 17 ODS.

Conclui-se a partir dos resultados obtidos que esta pesquisa apresenta contribuições no âmbito acadêmico por aprofundar as análises disponíveis na literatura sobre políticas públicas no Brasil e suas interações com os 17 ODS. No contexto gerencial, à medida que as análises geradas por este artigo podem viabilizar discussões que orientem a tomada de decisão dos gestores públicos quanto à melhoria e avanço das politicas publicas no sentido de viabilizarem a implementação dos 17 ODS.

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