Resumo

O cenário de crise climática global demanda que as cidades e centros urbanos tomem providências com o objetivo de se adaptar e mitigar os impactos ambientais que incidem sobre seu território nesse contexto , muitas cidades deflagram suas intenções de desempenhar seu papel frente aos desafios globais. Entre essas cidades está o município de Santos, que vem sofrendo diversos impactos ambientais devido à sua estrutura geográfica e vulnerabilidade socioambiental de uma parcela da população..

A indagação de pesquisa que surge a partir do exposto é exatamente “Como o município de Santos está planejando se adaptar e mitigar os efeitos das mudanças climáticas?”. Visando responder este questionamento, o presente artigo traz como objetivo geral analisar o Plano Municipal de Mudança do Clima de Santos (PMMCS).

Ao tratar de mudanças climáticas, é necessária a explicitação de alguns dos conceitos centrais que norteiam esta temática. O próprio termo “mudança climática” é descrito como “mudança na atmosfera do oceano terrestre a partir da introdução de gases de efeito estufa de fontes antropogênicas” (BULKELEY, 2010, p. 230)..Os planos de ação devem incluir detalhes suficientes e atribuir responsabilidades de forma clara para que sejam acionáveis e possam ser implementados pelas agências e organizações apropriadas para atingir os objetivos desejados (UN-Habitat, 2015, p. 10).

A metodologia aqui utilizada trata-se de análise de conteúdo, partindo de uma revisão bibliográfica de documentos que englobam a estratégia de resiliência da cidade de Santos. Segundo Bardin, a análise de conteúdo se trata de um “conjunto de técnicas de análise das comunicações” (BARDIN, 2009)..

Ao aplicar-se os princípios elencados pelo Guiding Principles for City Climate Action Planning ao plano climático de Santos, foi possível realizar-se uma avaliação das estratégias de mitigação e adaptação apresentadas pela cidade. Passou-se, então, à avaliação da estratégia de adaptação, por meio dos indicadores propostos na Matriz CRF.

A análise aqui realizada demonstrou que a cidade tem grande preocupação em capacitar sua população e demais atores envolvidos para o enfrentamento dos riscos que poderão advir. Entretanto, a análise deixa claro que a revisão do Plano, em andamento, exigirá grandes esforços. Outrossim, é necessário que o Plano “definitivo” apresente ações ou objetivos específicos visando à justiça social. Por fim, propõe-se a realização de estudo de caso sobre a cidade de Santos, em que se permita confrontar as informações obtidas por meio de análise documental com diversos métodos investigativos.

UNISDR. Como Construir Cidades Mais Resilientes: Um Guia para Gestores Públicos Locais. Escritório das Nações Unidas para Redução de Riscos e Desastres. Tradução: Sarah Marcela Chinchilla Cartagena e Audrey. Genebra, 2012. Disponível em: https://unhabitat.org/sites/default/files/download-manager-files/English%20Publication.pdf . Acesso em: Jul. 2021. SANTOS. Prefeitura de. Plano Municipal de Mudanças do Clima (PMMCS). 2016. Disponível em: https://www.santos.sp.gov.br/static/files_www/pmmcs_plano_municipal_de_mudanca_do_clima_de_santos_15-12-_2016_ii.pdf. Acesso em: Jul. 2021.