Resumo

Título do Artigo

O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO À LUZ DA TEORIA DA COMPLEXIDADE: ABORDAGEM AOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS DE BEZERROS E CATENDE
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Tema

Políticas Públicas para a Sustentabilidade

Autores

Nome
1 - Ana Clara Lira do Nascimento
- UFPE - Centro Acadêmico do Agreste Responsável pela submissão
2 - Sandro Valença
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3 - Victor Manoel Pereira Bezerra
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4 - Jayne Nayane Silva Gomes
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5 - Italo Cavalcante da Silva Soares
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Reumo

O saneamento básico (SB) é considerado importante para a promoção de saúde à vida humana e para conservação da natureza. Devido à influência que sofre e aos impactos que causa em diversos âmbitos, a sua gestão deve integrar políticas em diferentes áreas, como saúde e meio ambiente (Kuwajima et al., 2020). Assim, o SB pode ser entendido como um sistema que envolve diversos elementos, os quais se relacionam entre si e interferem nos benefícios esperados pelas ações sanitárias (Paz & Fracalanza, 2020). Por isso, torna-se importante analisá-lo considerando essas relações complexas que o envolve.
No Brasil há um grande déficit de cobertura do saneamento básico (SB), sobretudo no Norte e Nordeste, e nas áreas mais afastadas, como os distritos das cidades (Aleixo et al., 2016). Essa situação é afetada por diversos fatores e compromete a saúde humana e o meio ambiente, evidenciando a complexidade inerente ao SB e às suas políticas públicas (Paz & Fracalanza, 2020). Assim, este estudo propõe analisar o funcionamento do saneamento básico nas comunidades de Encruzilhada de São João, em Bezerros (PE), e Laje Grande, em Catende (PE), à luz da teoria da complexidade, de Edgar Morin (2015).
O saneamento é entendido como a gestão de aspectos físicos que podem trazer prejuízos à saúde humana e ao meio ambiente, sendo composto por um conjunto de serviços que se complementam e trocam influência com o meio em que é operacionalizado (Paz & Fracalanza, 2020). É neste sentido que o saneamento pode ser visto como um sistema complexo, dado que a teoria da complexidade considera complexo a existência de um emaranhado de partes indissociáveis que se relacionam e faz com que o sistema continue a existir, em um processo de ordem/desordem/organização (Morin, 2015).
Os procedimentos metodológicos seguiram uma abordagem qualitativa de pesquisa, a qual possibilita compreender a realidade vivenciada através da percepção dos sujeitos neles envolvidos. A construção do corpus da pesquisa ocorreu por meio da realização de entrevistas qualitativas com moradores dos dois distritos analisados, as quais, após a finalização da coleta, foram transcritas, lidas e as suas informações organizadas, codificadas e categorizadas. As categorias estabelecidas tiveram como base a ideia de ordem, desordem e organização, proposta pela teoria da complexidade, de Morin (2015).
Nos distritos, o saneamento básico (SB) apresenta desordens, conforme a ideia da teoria da complexidade, o que gera inúmeros problemas à população e à natureza. Estes, enquanto são um efeito da desordem no SB, agem também como causa ao restringir os benefícios sanitários esperados. Diante disso, a população adota alternativas para melhorar os serviços, o que evidencia a tentativa de superar a desordem e estabelecer a ordem. No entanto, ao causar novos problemas, a organização dos moradores gera, novamente, situação de desordem, o que aponta a relação complexa no funcionamento dos SB locais.
Ao analisar o funcionamento do saneamento básico (SB) nos distritos, notou-se que os serviços fornecidos são bastante precários, pois comprometem a saúde dos moradores e o meio ambiente. As inadequações apresentadas são responsáveis por gerar inúmeros outros impactos negativos. Por isso, a população precisa recorrer a estratégias para melhorar os serviços, as quais, todavia, também são causadoras de novos problemas. Então, evidencia-se a complexidade do SB e a necessidade de políticas públicas que considerem a realidade dos distritos e envolva a população a partir das soluções já adotadas.
Aleixo, B., Rezende, S., Pena, J. L., Zapata, G., & Heller, L. (2016). Direito humano em perspectiva: desigualdades no acesso à água em uma comunidade rural do Nordeste brasileiro. Ambiente & Sociedade, 19(1), 63-82. Kuwajima, J. I., Fechine, V. M. R., Santos, G. R., & Santana, A. S. (2020) Saneamento no Brasil: proposta de priorização do investimento público. Ipea. Morin, E. (2015) Introdução ao pensamento complexo. Sulina. Paz, M. G. A., & Fracalanza, A. P. (2020). Controle social no saneamento básico em Guarulhos (SP): o Conselho Municipal de Política Urbana. Ambiente & Sociedade, 23, 1-20.