Resumo

Existem muitos questionamentos acerca das consequências da ocupação urbana por condomínios fechados, sejam sobre a disseminação da segregação espaço-social, seja pelos benefícios financeiros à indústria imobiliária e da construção civil. A influência dos condomínios horizontais sobre o desenvolvimento sustentável das cidades, de acordo com Michel (2017), se dá em torno da ausência de uma legislação nacional específica para regulamentação de condomínios horizontais, causando uma insegurança na concepção desses empreendimentos que podem ser vinculados apenas a questão econômica e privativa.

Como problemática têm-se "Em que medida o fenômeno da disseminação de condomínios residenciais brasileiros tem sido estudado pelos programas de pós graduações nacionais?". O objetivo desse trabalho é apresentar uma Revisão Sistemática de Literatura (RSL) acerca do fenômeno da disseminação de condomínios residenciais horizontais nas cidades brasileiras. E, mais especificamente, analisar as publicações de três bibliotecas digitais de teses e dissertações a partir do recorte temporal frente aos acordos da Agenda 2030.

Com o crescimento populacional, surgiu a necessidade de um marco legal para a criação de novos empreendimentos imobiliários para atender às novas demandas por moradia nos centros urbanos. Segundo Michel (2017), esse arcabouço legal foi, em grande parte, só suficiente para absorver e regrar a expansão imobiliária resultante do aumento demográfico, por outro lado, criaram-se soluções heterodoxas para a ocupação do solo, que previram de forma ambígua a integração de empreendimentos como os loteamentos e condomínios fechados.

Estudo exploratório através da técnica de revisão sistemática da literatura. O recorte temporal se deu no período de 2015 a 2021, e três bases de dados expressivas foram selecionadas: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD), Lume – Repositório Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (LUME/UFRGS) e a Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade de São Paulo (BDTD/USP). Para análise utilizou-se estatística descritiva, bibliográfica e a utilização do aplicativo Wordle para categorização de palavras de maior incidência e relevância nos trabalhos encontrados.

A maior parte dos trabalhos encontrados com a Revisão Sistemática de Literatura são provindos da UFRGS. Além disso, o número de maior relevância acerca dos estudos sobre a temática abordada, é provindo de Programas de Pós-graduação em Geografia. Quanto a tipologia dos trabalhos, de um total de 18 pesquisas, apenas 4 são categorizadas como teses. Estudos urbanísticos das cidades, a utilização de condomínios horizontais fechados para reestruturação urbana e especulação imobiliária das cidades, e a medição de qualidade de vida e qualidade ambiental são as palavras mais destacadas nos estudos.

A alarmante taxa de urbanização brasileira intensifica os problemas urbano-sociais. Este trabalho apresentou uma RSL, permitindo mapear a produção intelectual desenvolvida nos programas de pós graduação brasileiros por meio da BDTD, LUME/UFRGS e BDTD/USP, com o recorte temporal de 2015 até 2021, que abordassem os assuntos: planejamento urbano, condomínios horizontais fechados e sustentabilidade. Acredita-se que os resultados e análises obtidos possam servir como um arcabouço fundamental para o os processos metodológicos e teóricos a respeito da temática cidades sustentáveis.

AGENDA 2030 – Plataforma Agenda 2030. Conheça a Agenda 2030. Disponível em: http://www.agenda2030.com.br/sobre/. Acesso em: 20 jun. 2021. MICHEL, V. F. Condomínios fechados em Porto Alegre: aproximando interesses transindividuais e o direito de propriedade. Rio de Janeiro: Revista de Direito da Cidade, vol. 9, n. 3, 2017. DOI: 10.12957/rdc.2017.26924. PCS – Programa Cidades Sustentáveis. O que é. São Paulo, SP: PCS, 2021. Disponível em: https://www.cidadessustentaveis.org.br/pagina/pcs. Acesso em: 20 jun. 2021.