Pôsteres

Estamos vivenciando uma nova revolução, a saber, a era da revolução biotecnológica. A biotecnologia e seus estudos representam anos dias atuais, novos paradigmas.O papel da biotecnologia ambiental é realmente importante e representa um sem número de atividades cientificas e econômicas significativas. Dada a extrema importância do tema, seu alcance e dimensão, esse estudo sugere a compreensão mais profunda de qual é a relação BIOTECNOLOGIA-MEIO AMBIENTE, como a biotecnologia trata e vê o meio ambiente, apresentando e chamando a atenção para as consequências negativas da biotecnologia.

O problema da pesquisa é saber em qual medida a Biotecnologia, diante de sua velocidade e interesses diversos, respeita e trata o Meio Ambiente. Existe responsabilidade de vários agentes no que diz respeito aos efeitos da biotecnologia ambiental. As transformações biotecnológicas impactam o meio ambiente. Objetivo é questionar e tentar entender a interface da Biotecnologia com o Meio Ambiente, isto é, como a Biotecnologia trata o Meio Ambiente, qual é a relação atual da Biotecnologia com o Meio Ambiente e quais são as consequências negativas do uso da biotecnologia ambiental no Brasil.

MARIA HELENA DINIZ leciona que não se pode negar o impacto da biotecnologia no meio ambiente, de maneira que muitos são os riscos que o emprego da biotecnologia imputa ao meio ambiente, podendo levar a resultados imprevisíveis, posto que a ânsia pelo lucro e a ganância pelo poder levam à devastação dos ecossistemas, à contaminação da biosfera e muitas vezes à supressão dos recursos naturais. (MALUF, 2020), Nesse sentido, FILHO (2020) defende que a biotecnologia considera os bens ambientais como matéria prima informacional, isto é, ao transformar a natureza em bioprodutos.

O presente estudo traduz uma pesquisa de revisão bibliográfica, de caráter exploratório, que foi realizada de forma qualitativa empregando-se os métodos de pesquisa documental, analítico. Foi desenvolvido, por meio de estudos doutrinários, da legislação aplicável, principalmente, da busca e análise de pesquisas cientificas relacionadas, momento em que também foram utilizados livros e artigos científicos, no processo de pesquisa, localizados em diversas bases de periódicos principais como: Scielo, Scopus, Google Acadêmico, Science Direct e Web of Science e fontes de pesquisas estatais.

A atenção à biotecnologia ambiental é a mãe de todas as outras transformações biotecnológicas, pois é no Meio Ambiente que todos os resultados científicos serão encontrados. A velocidade da biotecnologia é algo sem precedente e não estamos conseguindo acompanhar, com regras claras e sem um cenário de transparência, como e onde esta o Meio ambiente nesse contexto. Parece haver poucos estudos sobre a obscuridade ambiental causada pela biotecnologia. Parte pouco significante da literatura cientifica já se manifestou no sentido de que tais impactos negativos e obscuros existem.

É preciso descortinar esse lado biotecnológico misterioso e incerto, e remeter a discussão, com a provável definição de regras para excluir atividades biotecnológicas que não apresentem, previamente, um mínimo de respostas, a fim de impedir ser o Meio Ambiente um verdadeiro depósito de resultados de qualquer natureza biotecnológica ambiental. O Meio ambiente não pode servir de cobaia tecnológica sob o enfoque do melhoramento de tudo que é biotecnológico. Melhor seria compreender minimamente a intenção biotecnológica na esfera ambiental, para, se for caso, permitir essa inter-relação.

DINIZ, Maria Helena. O Estado Atual do Bio Direito. Ed. Saraiva, São Paulo. 6º ed., 2009; FARIAS, Talden. Revista Jurídica do Ministério Público- Meio ambiente, Patrimônio genético e biotecnologia: Necessidade de aplicação do princípio da precaução, João Pessoa, 2007.; FILHO, Agripino Alexandre Dos Santos. Tecnonatureza, transumanismo e pós-humanidade: o direito na hiperaceleração biotecnológica.1º Ed. Ed. Juspodium. Bahia, 2020. MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus, Curso de Bioética e e Biodireito, Editora: ALMEDINA MATRIZ, Sao Paulo, 4º Edição, 2020.