1 - AYLLA KIPPER FIA Fundacao Instituto Administracao - SÃO PAULO
Responsável pela submissão
2 - LAIS MENEGHETTI Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Universidade Estadual Paulista
3 - Flávio de Miranda Ribeiro - Progr. Pós-Grad. em Direito Ambiental Internacional
Reumo
O óleo lubrificante usado contaminado é um resíduo que apresenta várias características de periculosidade, e precisa ser gerenciado de forma adequada conforme as legislações vigentes no País. O cenário regulado no qual o óleo lubrificante se insere é fundamental para que os benefícios ambientais e econômicos da Logística Reversa e Economia Circular se perpetuem ao longo do ciclo de vida desse resíduo.
Apresentar a logística reversa do OLUC e sua situação no Brasil, discutindo a contribuição desta para a Economia Circular
A gestão do óleo lubrificante usado contaminado passa pelo entendimento dos impactos ambientais da destinação inadequada do OLUC, impactos que ocorrem nos recursos hídricos, atmosfera e solo, com a emissão de poluentes tóxicos para o meio ambiente e saúde humana. Além disso, o aperfeiçoamento e robustez da regulamentação da logística reversa no Brasil é fundamental para garantir o sistema funcionando de forma que os impactos positivos dessa cadeia de valor se sustentem, e por fim, o exemplo prático de uma empresa líder nesse mercado trás bons exemplos do desafios e benefícios reais do segmento
O artigo contou com informações internas da empresa Lwart Soluções ambientais bem como pesquisa na literatura sobre autores que abordam o tema.
A análise dos dados passa por três pilares centrais: a relevância da logística reversa e do rerrefino na redução da extração de recursos naturais, uma análise dos impactos positivos do abastecimento interno pelo rerrefino; a redução de impactos ambientais pelo rerrefino, que abordará os impactos no meio ambiente e mencionando especificamente os ganhos relativos à mitigação das mudanças climáticas; e os desafios para o efeito circular seja ampliado no Brasil, onde discutiremos os impactos regulatórios das legislações em vigor no Brasil no segmento.
O conceito de desenvolvimento sustentável em nada sugere a estagnação do crescimento econômico, mas a conciliação harmoniosa das questões ambientais, sociais, ética e jurídico-políticas, desta forma, embora metas de coleta e rerrefino estejam sendo atendidas, é necessário que ações sejam promovidas pelos órgãos reguladores com o intuito de aumentar o percentual efetivo da coleta do OLUC, e assim ampliar o alcance da circularidade do resíduo, na medida em que o tratamento adequado de resíduos protege o meio ambiente, preserva vidas e mitiga a necessidade de exploração de novos recursos naturais
LWART LUBRIFICANTES LTDA (Brasil). Green Domus Desenvolvimento Sustentável Ltda. COMPARATIVO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA ENTRE RERREFINO E QUEIMA DE OLEO LUBRIFICANTE USADO (OLUC) - GRUPO LWART. Lençóis Paulista: Não Aplicável, 2018. 26 p. MONTANHERO, A.A.; DE PAULA, M.B.; TRECENTI, T.L. Óleos lubrificantes e os mecanismos de logística reversa. In: JARDIM, A.; YOSHIDA, C.; VALVERDE, J.V.M. (ed.) Política nacional, gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. São Paulo: Manole, 2012. p.637-652