Resumo

A emergência sobre a situação dos ecossistemas mundiais ganhou eco principalmente a partir de década de 2000, com o lançamento de relatório da iniciativa global denominada Millenium Ecosystem Assessment, alertando sobre risco da viabilidade da vida na terra (Millennium Ecosystem Assessment, 2005) A partir disso, iniciativas foram estabelecidas em todo mundo. Uma destas iniciativas foi o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que, segundo Wunder (2005), corresponde a transações voluntárias entre provedores e usuários de serviços ecossistêmicos, visando a garantia da provisão destes últimos.

Neste período, o Brasil estabeleceu suas primeiras experiências, e, em pouco tempo, tornou-se um foco para estudos sobre a aplicação desse instrumento na América Latina (Perevochtchikova, Castro-Díaz, Langle-Flores, & Ugalde, 2021), desta forma, muitos trabalhos científicos passaram a ser realizados envolvendo programas de PSA. Assim surge a seguinte pergunta: qual o overview das pesquisas científicas no tema de PSA no Brasil? Neste estudo, será apresentado um overview das pesquisas científicas no tema de PSA no Brasil, a partir de uma revisão bibliométrica.

O estabelecimento de Pagamento por Serviços Ambientais no Brasil começa ainda no final do século passado, quando foi criado um programa denominado Proambiente. Em termos de legislação, a primeira possibilidade de pagamento pela prestação de serviços ambientais foi estabelecida com a aprovação de uma atualização do Código Florestal, em 2012, que, em seu artigo 41, coloca o PSA como uma alternativa para a melhoria ecossistêmica. Após mais de uma década de espera, porém, o PSA ganhou uma lei própria, denominada de Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), aprovada em 2021.

Este estudo é caracterizado como uma análise bibliométrica. O primeiro passo para realizar esta análise foi selecionar a plataforma onde seriam aplicados os termos de busca. Optou-se por utilizar a Web of Science™. Após isto, foi realizado um filtro qualitativo. 65 artigos foram removidos, procedendo-se, então, a análise sobre um total de 165 artigos, para a qual foi utilizado o pacote Bibliometrix® para linguagem R. Os artigos foram avaliados a partir de seis categorias principais: (i) campo de pesquisa, (ii) autores, (iii) citações, (iv) filiações dos autores, (v) revistas e (vi) temas.

O primeiro artigo na busca data do ano de 2007, a partir disto, são notadas duas fases distintas: na primeira, compreendida entre 2007 e 2013, a média de produção anual era de quatro artigos. Na segunda, entre 2014 e setembro de 2022, a média passou para 15,67 artigos por ano. Ao se observar a evolução dos temas durante o tempo, as tendências, tanto do último período da década de 2010, como dos primeiros anos da década de 2020, indicam uma aplicação de pesquisas para a avaliação dos reais impactos dos programas existentes no país, ou modelagem de resultados futuros em novas áreas de aplicação.

Em termos gerais, é uma produção que acompanha o início da implementação do PSA e sua popularização nos últimos anos, porém, ainda permanece uma área pouco explorada. As universidades brasileiras se destacam na lista instituições nas quais os pesquisadores são filiados. A coocorrência de palavras mostra um foco nos biomas amazônico e atlântico. A partir da maturidade adquirida, se torna possível o desenvolvimento de pesquisas que avaliem os impactos da política como um todo, através do desenvolvimento de modelos e ferramentas que captem toda a sua complexidade econômica, ambiental e social.

Battisti, F., & Salini, S. (2013). Robust analysis of bibliometric data. Statistical Methods and Applications, 22(2), 269–283. https://doi.org/10.1007/s10260-012-0217-0 Kull, C. A., Sartre, X. A., & Castro-Larrañaga, M. (2015). The political ecology of ecosystem services. Geoforum, 61, 122–134. https://doi.org/10.1016/j.geoforum.2015.03.004 Millennium Ecosystem Assessment (Program). (2005). Ecosystems and human well-being: synthesis. Island Press. Wunder, S. (2005). Payments for environmental services: Some nuts and bolts (42). http://www.cifor.cgiar.org