Resumo

O compliance empresarial é uma realidade nas empresas de capital aberto no Brasil. Principalmente entre as empresas preocupadas com questões de sustentabilidade corporativa. Entretanto, nem todas as empresas conseguem obter reconhecimento público pela qualidade dos programas de compliance implementados. Esse artigo apresenta um estudo de caso relacionado a uma companhia de capital aberto no Brasil, a qual possui destacado reconhecimento público.

Nem todas as empresas do Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3 conseguem igual reconhecimento público pela qualidade dos seus programas de compliance e, apesar da relevância e criticidade do tema, há uma lacuna de pesquisas entre as teorias e abordagens teóricas relacionadas ao compliance empresarial e o que se observa na prática das empresas brasileiras. O presente artigo tem como objetivo exploratório identificar os mecanismos utilizados por uma empresa brasileira para obter reconhecimento público pela qualidade do seu programa de compliance.

Os padrões de complaince empresarial encontram suporte em teorias de compliance (MITCHELL, 1996) (SUTINEN & KUPERAN, 1999) (TYLER, 2006). Essas teorias tratam de abordar coletivamente mecanismos variados para incentivar o compliance através da dissuasão, das pressões sociais, de apelos a moralidade, e da legitimidade das organizações.

Foi adotada uma abordagem qualitativa, seguindo o método de estudo de casos único com base em análise de documentos públicos (fontes secundárias). O uso do método de estudo de casos é indicado para pesquisas que tem questões relacionadas a investigação empírica que analisa um fenômeno contemporâneo em seu contexto de mundo real (Yin, 2015).

Foram identificados e destacados a seguir os mecanismos utilizados pela Natura para motivar o compliance empresarial considerando a seguinte categorização, com base nas teorias de compliance: legitimidade, moralidade pessoal, dissuasão e pressões dos grupos sociais.

Como resultado das análises efetuadas, foi identificado que a Natura utiliza simultaneamente diversos mecanismos de incentivo ao compliance empresarial, de naturezas instrumentais e normativas, os quais são sustentados pelas teorias de compliance. O programa de compliance da Natura não se limita a elementos básicos (e fundamentais) de controles transacionais, como due diligence e treinamentos. Com base nos documentos analisados é possível evidenciar o compromisso da companhia com uma cultura de compliance, inclusive através de alocação de recursos e das estruturas organizacionais.

DIMAGGIO, P. J. & POWELL, W. W; FREEMAN, R. E., HARRISON, J. S. & WICKS, A. C; GARRETT, B. L. & MITCHELL; HESS, D. & DUNFEE; JACKSON, J. et al; MEYER, J. W. & ROWAN, B; MITCHELL, R. B; NORTH, D. C; UTINEN, J. G. & KUPERAN, K; TYLER, T. R.; além de referências legais e institucionais.