Resumo

Um dos instrumentos utilizados pela gestão ambiental é a Educação Ambiental (EA). No caso das escolas, essa EA deve contribuir para a formação integral do indivíduo, desde a construção de conceitos, concepções e metodologias que constam no projeto político pedagógico, até ações desenvolvidas por meio de práticas pedagógicas pelos professores A justificativa para a realização da pesquisa consiste na relevância que essa pauta possui para a sociedade, uma vez que a gestão e fiscalização dos serviços públicos permite que seja formulado ações sustentáveis da população junto ao poder público.

Frente ao exposto, surge a questão norteadora: quais as contribuições de programas de Educação Ambiental para os municípios brasileiros? O objetivo principal desse artigo é realizar uma comparação entre projetos ou ações executadas por outros municípios brasileiros, a fim de buscar possíveis semelhanças, diferenças e inferindo contribuições na promoção da conscientização ambiental.

Discute-se que o ato de preservar os recursos naturais é uma preocupação urgente e que demanda uma consciência ecológica, assim o poder público visa a promoção da educação ambiental nos mais diversos níveis de ensino, despertando o interesse público (BARBOSA; OLIVEIRA, 2020). Essa realidade foi possibilitou a formulação da lei n. 9.795 de 1999 e estabeleceu que o ensino de EA nas escolas, com destaque para o Brasil. Em outras palavras, o ensino de EA viabiliza que o ser humano possa compreender a limitação dos recursos naturais.

O presente trabalho classifica-se como uma pesquisa de objetivo descritivo, com abordagem qualitativa e aplicação do método documental. A aquisição de informações pertinentes ao projeto Escola Verde foi realizada através de buscas no site da Prefeitura Municipal de Sobral. Destacamos que tal método de busca é sustentada pela lei do acesso à informação, Lei nº 12.527/2011 a qual cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a gestão transparente da informação.

Segundo o decreto n° 2441, os programas, projetos e ações constantes no PMEAS poderão ser financiados pelos recursos do erário municipal, através do Fundo Socioambiental do Município de Sobral (FUNSAMS), por dotação orçamentária e/ou de outras fontes de financiamentos (PRODESOL) (PREFEITURA DE SOBRAL, 2019).

A Educação Ambiental desperta o interesse da sociedade por apresentar uma proposta sustentável que busca preservar os recursos naturais a partir da adoção de novas condutas. Além disso, há uma forte presença do poder público que vem crescendo nos últimos anos para formular políticas públicas. Diante disso, o objetivo do estudo foi realizar uma comparação entre projetos ou ações executadas por outros municípios brasileiros, a fim de buscar possíveis semelhanças, diferenças e inferindo contribuições na promoção da conscientização ambiental.

BARBOSA, G; OLIVEIRA, C. T. Educação Ambiental na Base Nacional Comum Curricular. REMEA-Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, v. 37, n. 1, p. 323-335, 2020. PREFEITURA DE SOBRAL. PRODESOL. 2019. Disponível em: https://www.sobral.ce.gov.br/institucional/organograma?view=article&id=2551&catid=8. Acesso em: 01 set. 2021.