Reumo
As mudanças climáticas são um dos maiores desafios globais, impulsionando a transformação da matriz energética mundial de fontes fósseis para renováveis. Este cenário é intensificado pelo aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEE) provenientes da geração de energia a partir de combustíveis não renováveis, resultando em eventos climáticos extremos e impactos adversos na saúde humana, economia e estabilidade social. Nesse contexto, o Acordo de Paris e o Pacto de Glasgow são marcos importantes, comprometendo os países a limitar o aumento da temperatura global e a reduzir gradualmente a dependência de carvão mineral e subsídios a combustíveis fósseis.
O carvão, embora tenha sido crucial para o desenvolvimento industrial e econômico de muitas regiões, é um dos maiores contribuintes para as mudanças climáticas. As regiões carboníferas, dependentes da mineração e da indústria do carvão, enfrentam o desafio da transição para uma economia sustentável sem desestabilizar a economia local. A economia circular (EC) emerge como uma solução potencial, contrapondo-se ao modelo linear de "extrair, produzir, consumir e descartar". A EC promove a reutilização, reciclagem e eficiência no uso de recursos, transformando resíduos em novos recursos, prolongando a vida útil dos produtos e minimizando a necessidade de extração de novos recursos.
Este artigo de revisão de literatura busca responder à pergunta: "A economia circular pode auxiliar a transição energética justa (TEJ) nas regiões carboníferas?" A revisão abrange estudos originais e revisados por pares, analisando os desafios e impulsionadores que a EC e seus princípios podem oferecer para uma transição energética justa e equitativa nessas regiões, garantindo que as comunidades afetadas pela decadência da indústria do carvão encontrem novas oportunidades de desenvolvimento econômico sustentável.
A metodologia utilizada envolveu a revisão de literatura por meio do modelo TQO (Tema, Qualificador e Objeto), com a string de busca aplicada em diversas bases de dados e ferramentas de busca. A análise resultou em 10 artigos originais para revisão, destacando a integração da EC na transição energética de regiões carboníferas como fundamental para garantir uma transição justa e sustentável.
Os artigos analisados indicam que a EC é utilizada como uma meta para uma TEJ equitativa e participativa, valorizando os trabalhadores e respeitando os desejos da sociedade. A complementariedade entre a TEJ e a EC é vital para a sustentabilidade e mitigação dos impactos ambientais. A maioria dos estudos concentra-se na Europa, destacando a necessidade de substituir empregos na indústria do carvão, ocupar espaços de forma sustentável e valorizar a visão dos atores envolvidos no processo.
Os desafios identificados incluem o desalinhamento de competências, resistência à mudança, falta de conscientização dos consumidores, poluição resultante da mineração, necessidade de reformas legislativas, e a competição por uso da terra. Impulsionadores para superar esses desafios incluem a participação ativa dos diversos setores envolvidos, conscientização coletiva, formação e requalificação dos trabalhadores, cooperação transfronteiriça e regional, desenvolvimento de políticas como o Green Deal da União Europeia, e implementação de tecnologias de controle de poluição.
Em termos socioeconômicos, a criação de empregos e diversificação econômica são cruciais para garantir a viabilidade e sustentabilidade da transição a longo prazo. A participação dos sindicatos é essencial para assegurar que as mudanças sejam justas e que os trabalhadores sejam incluídos nos processos de tomada de decisão.
Por fim, a gestão de resíduos e recursos no contexto da EC, bem como a diversificação das fontes de energia e o acesso justo aos recursos energéticos, são fatores importantes para uma transição energética justa. Incentivos a energias renováveis, reutilização de subprodutos de mineração e o desenvolvimento de tecnologias são passos necessários para avançar nessa direção.