Resumo

LEI DA SAF E AS MUDANÇAS NO CENÁRIO TRIBUTÁRIO DO FUTEBOL BRASILEIRO

Finanças Sustentáveis

Desde sua popularização, o futebol brasileiro é marcado por feitos históricos. Com a difusão do esporte, surgiu a necessidade de regulamentação profissional. Em 2021, a Lei nº 14.193, permitindo que clubes antes sem fins lucrativos se tornassem Sociedades Anônimas de Futebol-SAF. Clubes com dificuldades financeiras começaram a adotar essa nova configuração. Este estudo analisa o impacto financeiro e tributário das SAFs, focando em 10 clubes da série A em 2022: Palmeiras, Internacional, Fluminense, Corinthians, Flamengo, Athletico Paranaense, Ceará SC, Atlético Goianiense, Avaí e Juventude. Foram avaliados os valores pagos em impostos e encargos sociais e simulados os montantes caso fossem SAFs. Concluiu-se que a SAF é vantajosa tributariamente para clubes com menor receita, grandes dificuldades financeiras e baixa recuperação sem investidores externos. No entanto, a adesão à SAF requer reestruturação financeira para garantir transparência e credibilidade necessárias a um clube-empresa.