Reumo
Os eventos Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizados entre 1983 e 1987, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992, e as Conferência das Partes (COP), realizadas nos anos posteriores, dentre outros, possibilitaram a discussão da questão ambiental em âmbito internacional, apresentando preocupações e tentando apresentar soluções para as mudanças climáticas. Dentre diversas soluções apresentadas, foi indicado o desenvolvimento de um sistema de contabilidade nacional que integrasse os aspectos econômicos e ambientais de todos os países, pois os dados e informações sociais, econômicas e ambientais integrados são importantes para o processo de tomada de decisão. Entretanto, apesar dessa indicação ter sido apresentada há mais de 30 anos, muitos países ainda não possuem um sistema de contas econômicas ambientais, para a gestão do seu capital natural, mesmo tendo um documento que oriente o desenvolvimento desse sistema publicado desde 1993, possuindo novas versões em 2003 e 2012. Dessa forma, esta pesquisa tem o propósito de analisar o Sistema de Contas Econômicas Ambientais, de acordo com a versão atual, publicada em 2012. Para isso, o problema desta pesquisa questiona se: “O SCEA é adequado para responder às questões sociais atuais, ou há necessidade de reforma ou substituição do SCN?”. O objetivo geral desta pesquisa foi analisar o Sistema de Contas Econômicas Ambientais, adentrando nos seguintes objetivos específicos: a) conhecer o marco central do SCEA publicado em 2012; b) identificar a estrutura das contas envolvidas; c) analisar a integração e apresentação das contas; d) discutir sobre a base de dados gerada pela SCEA, questionando sobre a necessidade de reforma ou substituição do SCN. Os métodos de pesquisa aplicados foram: quanto à natureza, é básica. Quanto aos objetivos, a pesquisa é exploratória e descritiva. Quanto à abordagem, a pesquisa é qualitativa. Quanto aos procedimentos de pesquisa, é bibliográfica e de levantamento. Os dados obtidos da pesquisa apresentam que a integração dos dados econômicos e ambientais são a chave para que haja correspondência entre eles, pois isso favorecerá a apresentação das contas e sua consequente interpretação dos dados. Quanto às conclusões, percebe-se que, nesta pesquisa, a reflexão é mais importante do que trazer uma resposta pronta. Ainda mais, porque essa área de pesquisa está em fase de amadurecimento, como afirma o Marco Central – SCEA 2012. Destarte, o Report by the Comisssion on the Measurement of Economic Performance and Social Progress (STIGLITZ-SEN-FITOUSSI, 2009) deixou reflexões interessantes quanto à mensuração do desempenho econômico, qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável, contribuindo para essa reflexão. Por isso, esta pesquisa é relevante para a sociedade, instituições e governos, não apenas para definir se o SCEA precisa de uma reforma ou se o SCN deveria ser substituído, pois a relevância está na reflexão sobre eles e o que queremos, para contribuir no processo de tomada de decisão.