Reumo
Nas últimas décadas, o aumento expressivo da geração de resíduos tem evidenciado a urgência em adotar práticas de produção e consumo sustentáveis. Diante desse cenário, destaca-se o papel fundamental das cidades na promoção de políticas públicas voltadas ao consumo consciente. Com base nisso, o estudo teve como objetivo conhecer ações promovidas pelo poder público que contribuem para a promoção do consumo sustentável, facilidades e entraves nesse processo e o papel da formulação de políticas regionais para a transição para sistemas de consumo responsáveis, para por fim, propor uma sistemática para a elaboração de políticas públicas efetivas à promoção do consumo sustentável nas cidades. O estudo foi realizado por meio de uma pesquisa qualitativa e exploratória, através de entrevistas em profundidade conduzidas com profissionais das secretárias de desenvolvimento municipais de três cidades de médio porte localizadas no sul do Brasil. Os resultados demonstram que as cidades estudadas dedicam-se em sua maioria para o desenvolvimento de políticas, projetos e estratégias de tecnologia e infraestrutura, deixando de lado aspectos motivacionais, comportamentais e cognitivos, caracterizando como estratégias de consumo sustentável fraco. Os principais facilitadores identificados estão relacionados com fóruns e debates, sociedade atenta, disseminação de informação, criação de negócios inovadores e academia e pesquisa. Já os principais inibidores envolvem a falta de legislação federal, falta de capacidade de operacionalização na prefeitura, falta de fiscalização, falta de incentivo e regulamentação e falta de pauta estruturada. Com base na fundamentação teórica e nos achados da pesquisa realizada nos municípios, foi proposta uma sistemática para orientar o desenvolvimento de políticas públicas para a promoção do consumo sustentável em cidades. A proposição desenvolvida é dividida em quatro principais etapas: definição da agenda, formulação da política pública, implementação e avaliação, abordando questões importantes para desenvolvimento de políticas públicas alinhados às intervenções para o consumo sustentável: habilitar/facilitar, encorajar/incentivar, engajar e exemplificar. Ao final, as contribuições e limitações do estudo são apresentadas.