Reumo
Foi realizada uma análise da aplicação da PNRS, com um foco na atuação dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, entre os anos de 2010 a 2023. A pesquisa revelou que, apesar da política estabelecer diretrizes importantes para a sustentabilidade ambiental, sua implementação enfrenta desafios, particularmente nos municípios de pequeno e médio porte, que sofrem com a falta de infraestrutura, recursos financeiros e apoio técnico. Desafios estes destacados nos artigos publicados, totalizando 10, no período de análise. Foi notada a relevância dos catadores na cadeia de reciclagem, ajudando na redução do volume de resíduos destinados aos aterros sanitários e na construção de cidades mais limpas. No entanto, os catadores ainda enfrentam dificuldades, como falta de reconhecimento, condições de trabalho precárias e instabilidade econômica. Identificou-se também o grande impacto da PNRS na gestão pública e no meio ambiente, reforçando a importância dessa política para melhoria da qualidade de vida e a necessidade de investimentos públicos federais para que os municípios tenham capacidade de execução da mesma. Os estudos sobre o tema foram principalmente qualitativos. Na coleta de dados, os artigos se destacaram pelo uso de estudos de caso e revisões bibliográficas, muitas vezes combinados com outras técnicas. Isso mostra que ainda há uma falta de pesquisas práticas sobre o assunto, especialmente em casos específicos. Faltam investigações em municípios de médio e pequeno porte, o que é importante porque essas cidades frequentemente enfrentam mais desafios na gestão devido à falta de recursos. A pesquisa começou com uma abordagem limitada, concentrando-se apenas no conceito de "legislação ambiental". No entanto, durante o processo, descobriu-se que seria benéfico explorar mais termos, como "catadores" e, além disso, termos mais específicos, como "gestão de resíduos sólidos" e "Política Nacional de Resíduos Sólidos", para fornecer maior compreensão e abrangência do tema. A pesquisa também destacou a carência de estudos empíricos sobre a aplicação da Lei em municípios menores, fazendo com que se tenha a limitação das dificuldades enfrentadas e das soluções que poderiam ser adotadas. Além disso, a falta de uma abordagem integrada entre os diferentes níveis de governo e a população compromete a eficácia da PNRS. Por fim, este estudo sugere que futuras pesquisas se concentram em estudos de caso em municípios de pequeno e médio porte e em análises comparativas das diferentes práticas de gestão de resíduos. Compreender as razões por trás do sucesso ou fracasso dessas práticas é essencial para desenvolver políticas públicas mais eficazes e promover um ambiente mais sustentável e inclusivo no Brasil.