Resumo

A agricultura familiar é considerada uma forma social de produção para segurança alimentar, que representa uma fonte de alimento e de matéria-prima, reconhecida pela sociedade brasileira por sua contribuição socioeconômica. Apresenta características específicas no processo de produção, como mão de obra prioritariamente familiar, incluindo fundamentalmente mulheres, crianças e idosos, além de contribuir como incremento da renda das famílias, sobretudo, nos países em desenvolvimento (Larsonl; Muraoka; Otsuka, 2016; Albani; Cousin; Dickmann, 2022).

No município de Cacoal/RO, existem vários agricultores que são fornecedores/beneficiários do PAA e a administração desse programa do governo federal é realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI). Assim, o presente artigo buscou responder ao seguinte questionamento: Quais são os benefícios socioeconômicos que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), proporciona aos agricultores familiares? O objetivo da pesquisa baseou-se em analisar os benefícios socioeconômicos que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), proporciona aos agricultores familiares.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi estabelecido para facilitar o acesso a alimentos, principalmente em comunidades locais em situação de vulnerabilidade e passou a ser considerado um marco significativo na política agrícola do Brasil. Ao garantir aos pequenos agricultores a compra dos seus produtos, o governo proporcionaria a eles segurança e, em conjunto com outras iniciativas, contribuiria para elevar o seu padrão de vida e o de suas famílias, além de promover o desenvolvimento sustentável nas regiões rurais menos favorecidas (Oliveira, 2016).

A metodologia adotada incluiu uma abordagem qualitativa, com estudo de campo, utilizando como técnica de pesquisa entrevistas com roteiro semiestruturado. No município, existem 34 agricultores familiares cadastrados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), programa do Governo Federal que visa fortalecer a agricultura familiar por meio da compra de alimentos, os quais são posteriormente doados ou distribuídos a entidades da rede socioassistencial. As compras dos alimentos são realizadas pela SEMAGRI e a entrega desses alimentos pelos agricultores ocorre no Complexo Turístico Beira Rio.

A maior parte dos agricultores possui como renda principal o valor entre um e dois salários-mínimos, sendo a renda complementar relacionada às atividades desenvolvidas junto ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Na renda complementar dos agricultores, destacam-se os benefícios sociais, como a aposentadoria rural e o bolsa família, o que demonstra a importância das políticas públicas para a manutenção das famílias no campo. Uma vez, que cerca de 70% dos entrevistados informaram que já nasceram no ambiente rural ou foram introduzidos ao trabalho da agricultura familiar através da família.

A pesquisa demostrou que os benefícios socioeconômicos proporcionados pelo PAA aos agricultores familiares cadastrados no programa, são importantes e contribuem para o sustento da família, mas não possuem o PAA como a principal via de comercialização, uma vez, que o valor repassado por ciclo não supre as necessidades produtivas, além, dá instabilidade na execução do programa nos últimos anos, marcada por interrupções nos repasses, o que compromete tanto o planejamento familiar dos agricultores, quanto a regularidade no atendimento das instituições receptoras.

ALBANI, Ionara Cristina; COUSIN, Cláudia da Silva; DICKMANN, Ivo. Agricultura Familiar e Sustentabilidade. Ambiente & Educação: Revista de Educação Ambiental, [S. l.], v. 27, n. 1, p. 1–27, 2022. LARSON, Donald F.; MURAOKA, Rie; OTSUKA, Keijiro. On the central role of small farms in African rural development strategies. World Bank Policy Research Working Paper, n. 7710, 2016. OLIVEIRA, Jonatan Alexandre de. Políticas públicas para agricultura familiar: o caso do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no estado de São Paulo, Brasil. 2016.