Introdução
A sustentabilidade é um dos maiores desafios do século XXI, demandando transformações nos modos de produzir, consumir e educar. Nesse cenário, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destaca-se como política pública estratégica, articulando saúde, segurança alimentar, agroecologia e aprendizagem cidadã. Embora a Lei nº 11.947/2009 determine a inserção da Educação Alimentar e Nutricional (EAN) nos currículos, sua efetiva curricularização permanece limitada. Este estudo analisa 50 resumos acadêmicos, identificando tendências, lacunas e oportunidades de inovação.
Problema de Pesquisa e Objetivo
Problema de Pesquisa: Como a produção acadêmica tem abordado a relação entre EAN, PNAE, currículo e sustentabilidade, e quais lacunas persistem nesse debate?
Objetivo Geral: Analisar como a literatura acadêmica tem tratado a integração da Educação Alimentar e Nutricional (EAN) ao currículo escolar no âmbito do PNAE, identificando tendências, lacunas e possibilidades de inovação voltadas à sustentabilidade.
Fundamentação Teórica
A curricularização da Educação Alimentar e Nutricional (EAN), prevista na Lei nº 11.947/2009, requer superar o enfoque biomédico e tratar a alimentação como prática social, cultural e ambiental. O PNAE deve articular nutrição, sustentabilidade e desenvolvimento local. Apesar de avanços, a literatura aponta fragmentação das práticas, muitas vezes restritas a nutricionistas e ações isoladas. Integrar a EAN ao currículo, vinculada à agricultura familiar e à BNCC, representa oportunidade de inovação pedagógica, cidadania e sustentabilidade.
Metodologia
A pesquisa é qualitativa e exploratória, baseada na análise de 50 resumos de artigos obtidos no Connected Papers com os descritores “PNAE” e “Agroecologia”. A coleta ocorreu em junho de 2025. O corpus foi processado no software IRaMuTeQ, aplicando-se Classificação Hierárquica Descendente, Análise Fatorial de Correspondência, nuvem de palavras e gráficos de similitude. Todas as etapas foram consideradas, garantindo consistência interpretativa. A estratégia, apoiada em Justo e Camargo (2013), permitiu identificar padrões lexicais e temáticos ligados à EAN, currículo e sustentabilidade.
Análise e Discussão dos Resultados
A análise do corpus pela CHD identificou quatro classes sobre a produção científica em EAN e PNAE. A Classe 1 destacou vocábulos ligados a nutrientes, evidenciando a permanência de um viés biomédico. A Classe 2 reuniu práticas educativas pontuais, pouco integradas aos PPPs. A Classe 3 ressaltou a agricultura familiar como eixo central do PNAE. A Classe 4 aproximou alimentação, saúde e práticas pedagógicas, mas de forma periférica. A ausência de “currículo” nos textos revela lacuna teórico-prática e reforça a necessidade de integrar a EAN à BNCC e à sustentabilidade.
Considerações Finais
A curricularização da Educação Alimentar e Nutricional (EAN) no PNAE é desafio persistente e oportunidade de promover sustentabilidade e inovação educacional. A análise de 50 resumos revelou predomínio biomédico, em contraste com a ausência de práticas pedagógicas curriculares, evidenciando hiato entre lei e realidade escolar. Superar esse quadro exige formação docente crítica, transversalidade da EAN e governança intersetorial. Defende-se que sua integração ao currículo pode transformar o PNAE em instrumento inovador de cidadania e sustentabilidade.
Referências
BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 17 jun. 2009.
FERREIRA, V. L. et al. Ações de educação alimentar e nutricional em municípios do Rio Grande do Norte. Revista Brasileira de Saúde Escolar, Natal, v. 2, n. 1, p. 15-25, 2020.
TORRES, Romoaldo Marroque. Popularização da ciência e curricularização da educação alimentar e nutricional na gestão social do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Orientador: Dr. Washington José de Sousa. 2024. 155f. Tese (Doutorado em Administração)