Introdução
Devido aos impactos ambientais causados pela intervenção humana, buscou-se formas de reduzir e evitar a emissão de gases do efeito estufa. Em 1997, foi assinado o Protocolo de Quioto, que propôs a criação de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), visando estabelecer diretrizes e metas de compromissos de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEEs). Com a implantação do MDL, foi criado o mercado de créditos de carbono, no qual as reduções de gases poluentes são negociadas entre os países (Santos et al., 2013).
Problema de Pesquisa e Objetivo
Diante disso a questão problema que norteia esta pesquisa é: as empresas listadas na B3 evidenciam contábil e financeiramente os créditos de carbono? Como objetivo geral: verificar se as empresas evidenciam contábil e financeiramente os créditos de carbono. A pesquisa se justifica pela importância de as empresas brasileiras estarem em conformidades com Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) para mensurar e evidenciar os registros contábeis associados ao grande impacto ambiental, visando proporcionar estratégia e criar valor com projetos sustentáveis.
Fundamentação Teórica
Em virtude das preocupações com as mudanças climáticas, foi solicitado um acordo durante a COP 3, para tentar reverter a situação que o mundo enfrentava, o que originou o documento Protocolo de Quioto. O protocolo estabeleceu metas definidas por cotas baseadas no grau de industrialização e na emissão de GEEs pelos países. Devido à grande movimentação anual de recursos no mercado de carbono, há a necessidade de padronizar as classificações contábeis dadas pelas organizações que negociam os créditos de carbono (Sampaio, 2019).
Metodologia
A pesquisa se caracteriza como descritiva, qualitativa, bibliográfica e documental. A população se baseou no estudo de Gesser, Casagrande e Pfitscher (2012), na qual analisaram, em 2010, 50 empresas listadas na B3. A partir dessa população, verificou se as mesmas ainda se encontram listadas na B3, obtendo resultado de 32 empresas e, se ainda depois de 13 anos, estavam compondo a base do Índice Carbono Eficiente, resultando em uma amostra em 20 empresas. Os dados foram extraídos no site da B3, de downloads dos Relatórios da Administração (RAs) e Notas Explicativas (NEs) no período de 2023.
Análise e Discussão dos Resultados
Nos resultados obtidos, percebe-se a importância das regulamentações que dispõem sobre a divulgação de informações referentes aos projetos, financiamentos dos créditos de carbono e sua respectiva tributação. Observou-se ainda que há desafios significativos em termos de transparência, especialmente em relação à quantificação das reduções de CO2, à estrutura financeira dos projetos e a falta de padronização na tributação dos créditos de carbono, como IOF, ICMS e ISS, que demonstraram incertezas sobre transparência e a padronização de informações que contribuem para a sustentabilidade financeira.
Considerações Finais
A análise das empresas mostrou que a maioria delas disponibiliza informações sobre os elementos de pesquisa em relação aos RA e NE, demonstrando uma importante variação entre as empresas quanto à divulgação de informações relacionadas aos créditos de carbono. A partir de uma amostra de 20 empresas, baseada em projetos, constatou-se que 19 empresas possuem uma modalidade de projeto e apenas uma empresa evidenciou em seus relatórios a quantidade de tCO2 gerada, o que é essencial para a compreensão do tipo de projeto que a empresa realiza e como planeja reduzir suas emissões de GEE.
Referências
CARNEIRO, Alexandre de Freitas; SILVA, Luciano Bezerrada. Créditos de carbono, contabilidade e projetos de MDL, no caso de empresa ceramista em Rondônia. ReAC – Revista de Administração e Contabilidade. v. 8, n. 2, p. 49-70, maio/agosto, 2016.
GOMES, Gilvania de Sousa; ALMEIDA, Neirilaine Silva; BOTINHA, Reiner Alves; LEMES, Sirlei. Crédito de Carbono: Estudo Bibliométrico nos Principais Periódicos Nacionais/Internacionais. R. gest. sust. ambient., Florianópolis, v. 5, n. 1, p. 142-162, 2016.