Introdução
A agricultura familiar é vetor para o desenvolvimento rural sustentável, enfrentando desafios como concentração fundiária, acesso limitado a crédito e vulnerabilidade climática. O PRONAF, política pública estratégica, busca promover inclusão produtiva e autonomia econômica no município de Caucaia (CE), sendo necessário considerar a diversidade das comunidades tradicionais, oferecendo um cenário relevante para avaliar a efetividade do programa e sua articulação com os atores locais.
Problema de Pesquisa e Objetivo
A pesquisa propõe avaliar a política pública do PRONAF no município de Caucaia (CE), a partir das dimensões do conteúdo, contexto e trajetória institucional da política pública, considerando a experiência dos beneficiários. O objetivo é avaliar como a política do PRONAF se alinha e adere às necessidades e especificidades territoriais, culturais e sociais da agricultura familiar, considerando os desafios históricos e estruturais enfrentados na agricultura familiar. A pesquisa adota um enfoque interdisciplinar e sensível às realidades locais, valorizando práticas sustentáveis e saberes locais.
Fundamentação Teórica
Os pressupostos teóricos observados a partir de autores como Lemarche (1993), Dagnino et al. (2002), Abramovay e Piketty (2005), Dowbor (1998, 2002, 2016 e 2022), Grisa e Schneider (2014), Scheneider (2009), Picolotto (2014 e 2022), Aquino, Gazolla e Schneider (2018) e Boullosa (2021), entre outros, destacam fatores relacionados à agricultura familiar, sintetizados em seções específicas, classificadas nas categorias de análise: i) geração de renda; ii) agricultura familiar; e iii) políticas públicas de fomento à agricultura familiar.
Metodologia
A pesquisa adota a Avaliação em Profundidade de Rodrigues (2008) como epistemologia de avaliação de políticas públicas, nas dimensões de conteúdo, contexto e trajetória institucional do PRONAF. Os dados foram coletados em entrevistas, observações de campo e análise dos marcos da política. A análise se deu a partir da análise de conteúdo partindo das categorias organizadas por tema, núcleo de sentido e unidade de contexto. A amostra incluiu agricultores organizados em cooperativas da agricultura familiar, representantes técnicos que atuam na implementação e operadores de crédito da política.
Análise e Discussão dos Resultados
A pesquisa avaliativa traz como resultados: (i) O PRONAF é essencial para a geração de renda e sustentabilidade, mas enfrenta entraves como burocracia que desconsidera as especificidades das cooperativas da agricultura familiar, baixa assistência técnica e desarticulação institucional; (ii) Os movimentos sociais e cooperativas são fundamentais para ampliar o acesso ao crédito e para a governança fundiária; (iii) A diversidade territorial e os desafios da sucessão rural exigem políticas públicas integradas, adaptadas às realidades locais e às estratégias de sobrevivência dos agricultores.
Considerações Finais
O PRONAF apresenta potencial transformador, mas requer ajustes territoriais, integração com outras políticas públicas, valorização dos saberes locais e incentivo à juventude rural para sucessão dos negócios. A escuta ativa dos beneficiários revela a necessidade de políticas sensíveis à gestão coletiva dos assentamentos da reforma agrária, territórios onde as cooperativas desenvolvem suas atividades, à comercialização da produção e à sustentabilidade ambiental, promovendo inclusão produtiva e desenvolvimento rural com equidade social e econômica.
Referências
Referências principais: Aquino; Gazolla e Scheider (2020), Araújo; Alencar e Vieira Filho (2020), Bacha (2018), Cruz; Jesus; Bacha e Costa (2020), Dowbor (1998-2022), Dias; Silva; Costa e Kahn (2021), Schneider (2009), Grisa & Schneider (2014), Picolotto (2014, 2022), Rodrigues (2008), Bardin (1977), Dagnino et al. (2002), Aquino et al. (2018), Boullosa (2021), Almeida et al. (2023), Dias et al. (2023), Leite e Leite (2022), Corcioli & Medina (2023), Minayo (2009), Paugam (2015).