Introdução
A sustentabilidade tornou-se cada vez mais presente no cotidiano da sociedade global, embora ainda não tenha atingido um nível que garanta um futuro próspero e sustentável. Em 2015, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou a Agenda 2030, que propõe 17 objetivos para erradicar a pobreza, proteger o planeta e promover prosperidade. No Brasil, busca-se adaptá-los à realidade local, equilibrando dimensões econômica, social e ambiental. Dentre eles destaca-se o ODS 4, que visa garantir educação de qualidade, sendo um objetivo para o progresso socioeconômico e para a redução das desigualdades.
Problema de Pesquisa e Objetivo
A pesquisa busca responder a seguinte pergunta: Como as políticas públicas educacionais delimitadas no PPA do exercício 2022-2025 do município de Carpina contribuem para o fomento ao ODS 4? O objetivo geral é analisar essa contribuição, identificando quais são as políticas relacionadas à educação, avaliando sua eficácia e apontando desafios na execução. A investigação pretende, portanto, fornecer subsídios para que ocorra o alinhamento entre planejamento local e desenvolvimento sustentável, especialmente no campo da educação inclusiva e de qualidade.
Fundamentação Teórica
O conceito de desenvolvimento sustentável, foi consolidado no Relatório Brundtland (1987), articulando as dimensões econômica, social e ambiental. A Agenda 2030 da ONU, mobiliza governos e sociedade civil na busca por equidade e sustentabilidade. O ODS 4 assume centralidade ao reconhecer a educação como direito humano, vetor de inclusão social e condição essencial para a redução das desigualdades e para o progresso sustentável. No Brasil, a implementação dos ODS se dá por meio de políticas públicas alinhadas ao Plano Plurianual (PPA), que orienta ações e investimentos governamentais.
Metodologia
Para esta pesquisa optou-se por uma abordagem qualitativa, com entrevistas e levantamento documental na coleta de dados, buscando compreender as percepções e contextos. Quanto aos procedimentos, se classifica como bibliográfica, documental e estudo de caso. A bibliográfica usou obras e artigos para embasamento; a documental analisou o PPA de Carpina, leis e relatórios; e o estudo de caso focou na realidade local, permitindo gerar conhecimento científico aplicado. A metodologia utilizada permitiu compreender como as políticas educacionais estão sendo implementadas e avaliadas no município.
Análise e Discussão dos Resultados
Os resultados encontrados mostraram que o PPA de Carpina contempla ações voltadas para a implementação do ODS 4, como programas de acesso, permanência e melhoria da qualidade da educação. Contudo, notou-se que os desafios persistem, incluindo recursos limitados, desigualdades sociais e dificuldades de monitoramento. Os gestores escolares entrevistados reconhecem os avanços, mas apontam a necessidade de maior alinhamento entre as metas planejadas com a execução prática. A análise revela a existência do potencial de aprimoramento para consolidar uma educação mais inclusiva e equitativa.
Considerações Finais
Este estudo evidenciou que, embora o PPA de Carpina integre ações em consonância com o ODS 4, ainda há obstáculos para que ocorra sua plena efetividade. A falta de recursos e o descompasso entre planejamento e execução comprometem resultados. Reforça-se a importância do PPA como instrumento de alinhamento entre políticas públicas e metas globais, destacando a necessidade de fortalecer estratégias locais para garantir educação de qualidade, inclusiva e equitativa, em consonância com a Agenda 2030.
Referências
ONU – Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. 1948. Disponível em: https://www.ohchr.org/sites/default/files/UDHR/Documents /UDHR_Translations/por.pdf. Acesso em: 28 jun. 2024.
ONU – Organização das Nações Unidas. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91863- agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustentável. Acesso em: 30 maio 2024.