Introdução
O Estado busca manter o equilíbrio social ou introduzir desequilíbrios destinados a modificar as realidades para melhor, com o objetivo maior de atingir a coletividade e o bem-estar de todos. Deve combinar a função de "parteiro" e "pastoreio". O desenvolvimento rural com diversificação econômica nas propriedades de caráter familiar são mais sustentáveis. Com base na capacidade do Estado e na força da Agricultura Familiar em produzir com sustentabilidade, este trabalho pretende auxiliar a construção de agendas para a promoção da Sustentabilidade da Agricultura Familiar em governos locais.
Problema de Pesquisa e Objetivo
Nos últimos tempos a sustentabilidade é um dos conceitos que vem sendo mais discutido no Brasil e no Mundo, mas na realidade como é possível saber se um local é sustentável ou se um local é mais ou menos sustentável que outro não, é uma tarefa fácil. Com base na capacidade do Estado e na força da Agricultura Familiar em produzir com sustentabilidade, este trabalho pretende auxiliar a construção de agendas para a promoção da sustentabilidade da agricultura familiar orientando e norteando a elaboração das políticas públicas para o setor, desenvolvendo agendas e consolidando indicadores.
Fundamentação Teórica
Com base em Masera et al. (1999) que apresentaram a metodologia MESMIS com 38 indicadores, este trabalho aprofundou e modificou alguns pontos chegando em 55 indicadores divididos em três dimensões e em 9 categorias, abordando os aspectos econômicos, sociais/sociedade e ambientais mais ajustados à realidade local. As categorias trabalhadas foram: infraestrutura produtiva e de comercialização, manejo fitossanitário, práticas agrícolas, reciclagem e reuso de produtos, saneamento básico, infraestutura da área, capital social, satisfação dos produtores, impactos da atividade no ambiente.
Metodologia
Pesquisa de campo com entrevistas estruturadas para 80 agricultores. Foram analisados três (3) parâmetros verificados em cada indicador. A primeira coluna significa um estado ruim onde o sistema se encontra muito impactado, a segunda tem um estado regular onde o sistema se encontra alterado, mas com boas perspectivas com pontos críticos para se alcançar a sustentabilidade e o último parâmetro é o estado desejável com bom potencial ou sustentável, o sistema está no caminho para a sustentabilidade, necessitando poucas modificações para alcançar o equilíbrio pleno do local (GALLO et al. 2014).
Análise e Discussão dos Resultados
Indicadores com baixas avaliações ou alterados que necessitam de atenção: Atores públicos e privados no apoio, assistência técnica pública e privada, capacitações, acesso a crédito rural, agregação de valor, monitoramento de produção em relação a pragas e doenças, quebra ventos, irrigação, reciclagem de lixo, resíduos orgânicos, óleo residual, resíduos de agroindústrias, esgoto e água para consumo humano, participação em reuniões de conselhos municipais, valor pago pelos produtos não são justos, sucessão familiar, sistema de exploração - pluriatividade e ocorrências de queimadas nas áreas.
Considerações Finais
Com base na análise e discussão dos resultados, é possível destacar três (3) diretrizes fundamentais de Políticas Públicas a Sustentabilidade da Agricultura Familiar em governos locais: 1 - Articulações institucionais - Talvez um dos pontos mais importantes no desenvolvimento das Políticas Públicas seja reforçar as parcerias institucionais ligadas ao setor para que possam ter agendas convergentes definidas com o tema da sustentabilidade; 2 - Educação para o campo - A boa formação é construída com a boa educação; 3 - Assistência Técnica e Extensão Rural - orientar e informar os agricultores.
Referências
FARAH, M. F. S. Parcerias, novos arranjos institucionais e políticas públicas no nível local de governo. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 35, n. 1, p. 119-144, jan./fev. 2001. GALLO, Anderson de Souza, GUIMARÃES, Nathalia de França, AGOSTINHO, Patricia Rochefeler, CARVALHO, Emerson Machado de. Avaliação da Sustentabilidade de uma unidade de produção familiar pelo método MESMIS. Cadernos de Agroecologia, vol. 9, no 4, Nov 2014. MASERA, O. R.,ASTIER, M., LÓPEZ, S. Sustentabilidad y manejo de recursos naturales: El Marco de evalución MESMIS. México: Mundiprensa, GIRA,1999