Introdução
O açaí (Euterpe oleracea Mart.) consolidou-se como símbolo cultural, alimento essencial e mercadoria global da Amazônia (OLIVEIRA et al., 2006). Sua cadeia produtiva, central para a bioeconomia regional, enfrenta pressões por rastreabilidade e certificação impostas por normas nacionais (BRASIL, 2011; 2018) e internacionais (UNIÃO EUROPEIA, 2018). Ao mesmo tempo, comunidades extrativistas lidam com precariedade social (OIT, 2024), baixo IDH (PNUD, 2021; IBGE, 2022) e vulnerabilidade climática (NOBRE, 2022), refletindo tensões entre inovação, sustentabilidade e justiça socioambiental.
Problema de Pesquisa e Objetivo
O problema central é compreender como a rastreabilidade do açaí pode promover práticas sustentáveis e inclusivas na Amazônia, diante de exigências normativas e da vulnerabilidade socioambiental de comunidades extrativistas e pequenos produtores. Embora símbolo da bioeconomia, a ausência de certificação limita a inserção em mercados globais e fragiliza a governança. Os objetivos alinham-se aos ODS 1, 10, 12, 13 e 15, articulando redução de pobreza e desigualdades, consumo responsável, ação climática e conservação (BRASIL, 2011; 2018; UE, 2018; OIT, 2024; EMBRAPA, 2019; PNUD, 2021).
Fundamentação Teórica
A cadeia do açaí é regulada por normas nacionais, como a IN nº 46/2011 e a INC nº 2/2018 (BRASIL, 2011; 2018), e internacionais, como o Regulamento (UE) nº 2018/848, que exige rastreabilidade orgânica (UNIÃO EUROPEIA, 2018). Estudos da Embrapa (2006; 2019; FREITAS et al., 2021) apontam caminhos técnicos para manejo sustentável. Pesquisas do NAEA/UFPA (CASTRO; CAMPOS, 2015; SIMONIAN; BAPTISTA, 2015) evidenciam desigualdades socioambientais. Relatórios da OIT (2024) e do Painel Científico para a Amazônia (2022) reforçam que rastreabilidade deve integrar inovação, equidade e conservação.
Metodologia
Adota abordagem qualitativa, de caráter descritivo e exploratório, baseada em revisão bibliográfica e documental. Análise de normas nacionais e internacionais sobre rastreabilidade de produtos agroextrativistas: IN nº 46/2011 (BRASIL, 2011) e o Regulamento (UE) nº 2018/848 (UNIÃO EUROPEIA, 2018), dados secundários do IBGE (2022), indicadores do PNUD (2021) e relatórios da OIT (2024). A pesquisa incorporou contribuições da Embrapa (2006; 2019; FREITAS; CARVALHAES; BEZERRA, 2021) e de estudos acadêmicos do NAEA/UFPA (CASTRO; CAMPOS, 2015; COSTA; FERNANDES; CRISPIM, 2018; SIMONIAN;BAPTISTA, 2015)
Análise e Discussão dos Resultados
A análise revelou um paradoxo: mercados globais exigem rastreabilidade sofisticada, mas comunidades amazônicas enfrentam informalidade, baixa infraestrutura e exclusão digital (INSTITUTO PEABIRU,2016; OIT,2024). A ausência de registros tributários nas feiras de Belém e barreiras fundiárias dificultam certificações, enquanto a cadeia segue base nutricional vital (OLIVEIRA et al., 2006; EMBRAPA, 2019). Discutem-se soluções inclusivas como manejo sustentável e agroflorestal (SIMONIAN; BAPTISTA,2015;COSTA et al., 2018), em sintonia com os ODS 1, 10,12,13 e 15, reforçando governança socioambiental.
Considerações Finais
O estudo enfatiza a importância da rastreabilidade para a bioeconomia amazônica como resposta ao caos global e aos desafios da sustentabilidade. A pesquisa revelou exigências regulatórias, vulnerabilidades socioambientais e urgência climática, apontando avanços técnicos e desigualdades persistentes (BRASIL, 2011; 2018; UE, 2002; 2004; 2018; EMBRAPA, 2019; OIT, 2024). O paradoxo entre exigências sofisticadas e realidades locais reforça a necessidade de inovação inclusiva, alinhada aos ODS 1, 10, 12, 13 e 15, para integrar segurança alimentar, governança e justiça socioambiental.
Referências
Referências incluem normativas brasileiras (BRASIL, 2011; 2018), regulamentos da União Europeia sobre rastreabilidade e produção orgânica (UE, 2002; 2004; 2018), dados estatísticos (IBGE, 2022; PNUD, 2021) e relatórios institucionais (INSTITUTO PEABIRU, 2016; OIT, 2024). Fundamentação em estudos da Embrapa (OLIVEIRA et al., 2006; EMBRAPA, 2019; FREITAS; CARVALHAES; BEZERRA, 2021), NAEA/UFPA (CASTRO; CAMPOS, 2015; SIMONIAN; BAPTISTA, 2015; COSTA et al., 2018) e pesquisas recentes sobre bioeconomia e clima (NOBRE, 2022; MOUTINHO et al., 2022; CHAMBERLAIN; SMITH-HALL, 2022).