Resumo

Ter boas práticas de Governança Corporativa (GC) é essencial para a confiabilidade no mercado de capitais. A Americanas S.A. atua no Brasil, como Sociedade Anônima, desde 1940. Mas, em 19/01/2023 solicitou recuperação judicial, com dívida de R$ 43 bilhões (Bolzani, 2023). Este evento prejudicou stakeholders e propiciou debates sobre o papel da Governança na prevenção de fraudes. A pesquisa selecionou categorias de Governança Corporativa que fomentam a transparência: Auditoria, Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Estrutura de Propriedade e Incentivos Pagos à Administradores.

Problema: Qual a estrutura de Governança Corporativa da Americanas S.A. no período de 2015-2023? Objetivo geral: Identificar os principais indicadores de Governança Corporativa da Americanas S.A., no período de 2015-2023. Objetivos específicos: 1) identificar a estrutura de Governança Corporativa adotada pela empresa Americanas S.A. no período de 2015-2023; e 2) analisar o contexto dos stakeholders da empresa Americanas S.A.

Diante dos conflitos de agência, a Governança Corporativa, surge como um mecanismo para equilibrar a disputa de interesses, entre os controladores e as partes interessas. No Brasil, a ([B]3), no contexto das boas práticas de Governança Corporativa criou o níveis de governança, sendo o Novo Mercado, o mais avançado de exigência, buscando uma melhor relação com os investidores. No âmbito da Teoria dos Stakeholders, no qual são grupos que podem afetar ou são afetados pela entidade, amplia o foco de atuação da Governança Corporativa, considerando todos os grupos que tem ligação com a empresa.

A pesquisa é descritiva e analisa os principais indicadores de Governança Corporativa que fomentam a confiabilidade e a transparência (Gil, 2019). A pesquisa tem uma abordagem qualitativa porque visa analisar a interação entre os indicadores de Governança Corporativa (Gil, 2019). A coleta de dados foi realizada por meio da técnica de análise documental nos demonstrativos financeiros, estatutos, código de conduta, e políticas analisados no site da empresa, e nos Relatórios de Referência, no período de 2015-2023, no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A categoria de Auditoria, demonstrou que a lojas Americanas constituiu um setor auditoria interna a partir de 2018. No Conselho de Administração, a forte presença dos controladores no conselho e a baixa renovação de conselheiros. No Conselho Fiscal, a empresa seguiu o padrão indicado na Lei das Sociedades Anônimas. Na Estrutura de Propriedade, a concentração acionária permaneceu elevada para o grupo controlador, com percentual em torno de 44% a 49% durante quase todo o período analisado. O Incentivo pago à administradores, mostra o crescimento elevado, na Lojas Americanas, entre 2015 a 2019.

O estudo analisou a estrutura de Governança Corporativa adotada pela empresa Americanas S.A. durante o período 2015 a 2023 e concluiu que as categorias: Comitê de Auditoria, Conselho de Administração e Conselho Fiscal, tiveram recorrência nos nomes de conselheiros e forte presença do controlador. A estrutura de propriedade contou com participação de 49% do controlador. Incentivos, cresceram até 69,2% no período. Os Stakeholders mais prejudicados foram os acionistas minoritários que tiveram redução no seu capital, os empregados demitidos e os credores que tiveram prejuízo no acordo.

BOLZANI, Isabela. Americanas pede recuperação judicial, com dívida de R$ 43 bilhões. G1, Rio de Janeiro, 19 jan. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/01/19/americanas-entra-com-pedido-de-recuperacao-judicial.ghtml. Acesso em: 10 dez. 2023 GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019.