Resumo

Título do Artigo

Mudança institucional em arenas de disputa: governança das wildlands estadunidenses sob ameaça
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Tema

Políticas Públicas para a Sustentabilidade

Autores

Nome
1 - Luan Guerson
Universidade Federal do Rio de Janeiro - Instituto de Relações Internacionais e Defesa (IRID) Responsável pela submissão
2 - Tania Pereira Christopoulos
EACH - USP - EACH

Reumo

Introdução
Wildlands são espaços dotados de funções essenciais para a provisão de serviços ecossistêmicos, isto é, bens comuns indispensáveis para a natureza e para as pessoas (Daly; Farley, 2011). Disputas quanto ao seu uso, valor e nível de conservação estão intrinsecamente ligadas ao avanço de interesses econômicos e intensificação do uso da terra sem precedentes. A transformação da gestão destes espaços expõe visões antagônicas sobre sua conservação, especialmente quando da consideração dos fundamentos da economia ecológica. A alocação do capital natural deve assumir centralidade nas políticas.
Problema de Pesquisa e Objetivo
A grande questão norteadora das mudanças institucionais está em entender por que e como as instituições se transformam. A revisão da literatura aponta que os mecanismos que possibilitam mudanças institucionais meritam novos estudos (Scott, 2010), especialmente considerada a interdisciplinaridade desta agenda de pesquisa. O presente trabalho tem como objetivo contribuir para o preenchimento desta lacuna através de pesquisa qualitativa, exploratória e documental de uma situação de ação, a saber, a tentativa de alterar a caracterização e uso das wildlands estadunidenses em junho de 2025.
Fundamentação Teórica
A economia ecológica critica a classificação de questões ambientais como meras externalidades, ou seja, a lógica econômica neoclássica que predomina no desenho de políticas voltadas ao meio ambiente. Apoiando-se no corpo teórico do neo-institucionalismo, espera-se que seja possível identificar evidência empírica das dinâmicas de mudanças incrementais não planejadas elencadas por Mahoney e Thelen (2009) – isto é, mecanismos de drift, layering, conversion e displacement – a partir da imposição de uma agenda de crescimento econômico que domina as dotações de poder sociais e políticas.
Metodologia
A pesquisa documental consistiu na análise de um projeto de lei, sendo o recorte específico da seção que trata das wildlands o objeto deste estudo. Apoiando-se em fundamentos da análise temática, buscou-se identificar e interpretar padrões e temas em um conjunto de dados a fim de identificar sentidos compartilhados (Naeem et al, 2023). A metodologia envolve “criar uma representação única dos dados, muitas vezes guiada por teorias existentes” (Naeem et al, 2023, p.4), portanto apoiou-se no arcabouço teórico das mudanças institucionais, em especial nos teóricos do neo-institucionalismo.
Análise e Discussão dos Resultados
A análise permitiu o reconhecimento dos mecanismos de mudança institucional incremental: drift, layering, conversion e displacement (Mahoney; Thelen, 2009). Percebe-se que a mudança institucional se dá via construção de realidades informadas a partir de balizas ambientais, éticas e morais vis-à-vis a distribuição de dotações sociais e políticas no delineamento de ações de governança ambiental. A tentativa de impor mudanças à administração das wildlands engloba instituições de mudança lenta e rápida e ilustra interações entre regras de nível constitucional e de escolha coletiva (vide Ostrom).
Considerações Finais
A agenda econômica se mostra grande impulsionadora de ações de governança, dominando outras dotações, sob argumentos de criação de moradia, crescimento econômico e aumento produtivo, posicionando a agenda ambiental em último plano. A análise proposta no estudo possibilitou verificar instâncias de mudança incremental correspondentes aos mecanismos propostos na literatura para explicar como as instituições se transformam de maneira gradual, estabelecendo novas condições de engajamento e influenciando os discursos que, por sua vez, tem o potencial de preconizar políticas públicas.
Referências
DALY, Herman; FARLEY, Joshua. Ecological economics: principles and applications, Island Press, 2011. MAHONEY, James; THELEN, Kathleen (Ed.). Explaining institutional change: Ambiguity, agency, and power. Cambridge University Press, 2009. NAEEM, M. et al. A step-by-step Process of Thematic Analysis to Develop a Conceptual Model in Qualitative Research. International Journal of Qualitative Methods, v. 22, n. 1, p. 1–18, 2023. SCOTT, W. Richard. Reflections: The past and future of research on institutions and institutional change. Journal of change management, v. 10, n. 1, p. 5-21, 2010.