Introdução
Paludo (2020) destaca que, no Brasil, essa evolução perpassa pelos modelos de administração patrimonialista, burocrática e por fim, gerencial. Nesse âmbito, Vieira e Barreto (2019) afirmam que, como componente essencial para o processo de governança, a gestão de riscos corresponde a uma ferramenta de apoio ao processo estratégico e de tomada de decisão da alta administração, tanto no setor privado quanto público, visando melhorar o desempenho das organizações, identificando-se as oportunidades e reduzindo a probabilidade/impacto das fraquezas.
Problema de Pesquisa e Objetivo
O estudo tem como objetivo analisar a relação entre a implementação da gestão de riscos no DNOCS e a melhoria da governança institucional da autarquia, com base nos resultados do Tribunal de Contas da União (TCU), no período de 2018 a 2024; bem como a partir da visão dos gestores de governança do órgão. Em que medida um órgão centenário como o DNOCS (115 anos) tem adequado à Política de Gestão de Riscos Integrada em suas práticas de gestão para avanço nos indicadores de governança?
Fundamentação Teórica
Martins e Marini (2014) definem a governança pública como um processo orientado para a geração de valor público, fundamentado em capacidades e qualidades institucionais, pela articulação entre atores públicos e privados na coprodução de políticas, serviços e bens públicos, e pela busca por desempenho aprimorado. Para Klein Júnior (2020), gerir riscos implica que agentes públicos devem antecipar ameaças aos objetivos organizacionais e assegurar que as informações geradas sejam auditáveis e passíveis de responsabilização (Klein Júnior, 2020).
Metodologia
A presente pesquisa adota uma abordagem qualitativa, uma vez que, conforme a perspectiva de Minayo (2010), procura responder a questões específicas com base no universo de significados, motivações e aspirações. Os dados relacionados à gestão de riscos foram coletados a partir das informações disponibilizadas pelo Tribunal de Contas da União, entre os anos de 2018 a 2024, para o Índice Integrado de Governança e Gestão Públicas; bem como através de entrevistas semiestruturadas, com aplicação direta aos gestores do DNOCS, ligados à governança institucional.
Análise e Discussão dos Resultados
Os indicadores do TCU relacionados com implementação e estruturação da gestão de riscos apresentaram avanços significativos quando analisado o período de 2018 a 2024. Se o período inicial (2018) demonstrou resultado de caráter “inexpressivo”, 2021 e 2024 consolidam resultados “intermediário” e “aprimorado”. Essa evolução também pode ser visualizada, de forma similar, para indicadores de transparência, auditoria interna e accountability. Os gestores entrevistados reconhecem a gestão de riscos como ferramenta de melhoria da governança, ainda que recém implementada.
Considerações Finais
O DNOCS tem demonstrado, de fato, avanço frente aos indicadores do TCU, para o período analisado, o que permite compreender que a implementação da gestão de riscos, através da Política de Gestão de Riscos, tem contribuído para o sucesso na melhoria da governança. Contudo, o relato dos gestores deixa saber que, apesar do avanço na governança, o órgão ainda enfrenta resistência em sua cultura, seja em relação à integridade seja por déficit de capacitação para a gestão de riscos, o que pode prejudicar a geração de valor público esperado pela instituição.
Referências
KLEIN JUNIOR, Vitor Hugo. Gestão de riscos no setor público brasileiro:[...]. Revista de Contabilidade e Organizações, São Paulo, 2020.
MARTINS, H. F.; MARINI, C. Governança pública contemporânea: [...]. Revista do TCU, 130, 42-53. 2014.
MINAYO, M. C. S. Introdução. In: MINAYO, M. C. S.; ASSIS, S. G.; SOUZA, E. R. (Org.).
Avaliação por triangulação de métodos: [...]. Rio de Janeiro, 2010.
PALUDO, A.V. Governança aplicada ao setor público como instrumento de planejamento e desenvolvimento:[...]. Curitiba, 2020.
VIEIRA, J.B; BARRETO, R.T.S. Governança, gestão de riscos [...]. Brasília, 2019.