Introdução
A gestão de resíduos e o saneamento em assentamentos da Reforma Agrária permanecem como desafios socioambientais, apesar das diretrizes legais existentes. Práticas como queima, enterramento de resíduos e fossas rudimentares revelam a distância entre políticas públicas e a realidade rural, impactando a saúde e a sustentabilidade ambiental no Rio Grande do Norte.
Problema de Pesquisa e Objetivo
Como práticas comunitárias de resíduos e saneamento se relacionam com capacidades institucionais? O estudo objetiva analisar essas práticas em assentamentos rurais do RN, avaliando o papel das instituições na efetividade das políticas públicas e propondo estratégias ajustadas às especificidades locais.
Fundamentação Teórica
A literatura indica que assentamentos rurais enfrentam precariedades na gestão ambiental, agravadas por fragilidade institucional. Referenciais como a Curva de Kuznets Ambiental e estudos sobre tecnologias sociais e governança multinível orientam a análise, destacando que a transição sustentável depende de capacidades institucionais mais do que de renda ou produtividade agrícola.
Metodologia
Pesquisa exploratória e qualitativa, com aplicação de formulários e entrevistas em 21 assentamentos do RN, totalizando 160 famílias. Utilizou análise de conteúdo para interpretar práticas de destinação de resíduos e saneamento, triangulando dados primários, observacionais e documentais. Essa abordagem permitiu compreender significados atribuídos às práticas e identificar lacunas institucionais.
Análise e Discussão dos Resultados
A coleta pública atende 75,6% das famílias, mas persistem práticas inadequadas, como queima (20%). No saneamento, predominam fossas rudimentares (66,3%), associadas a contaminação hídrica e problemas de saúde. Os resultados confirmam que capacidades institucionais, mais do que renda, influenciam a efetividade das políticas, reforçando a relevância de tecnologias sociais de baixo custo e arranjos intermunicipais.
Considerações Finais
A transição ambiental nos assentamentos não se explica apenas por fatores econômicos, mas pela governança local e capacidade institucional. O diagnóstico oferece subsídios para gestores e movimentos sociais, apontando alternativas como consórcios municipais, fossas biodigestoras e programas de educação ambiental. Conclui-se que políticas adaptadas ao contexto rural são essenciais para a sustentabilidade dos assentamentos.
Referências
Basearam-se autores como Fernandes (2017), Silva & D’Anjour (2024), Amaral et al. (2024), Resende, Ferreira & Fernandes (2018), Bardin (2015), além de legislações nacionais (Lei nº 12.305/2010; Lei nº 14.026/2020) e estudos internacionais sobre resíduos e governança ambiental (Grossman; Krueger, 1995; Kumar et al., 2019).