Reumo
As questões referentes ao aquecimento global começaram a preocupar as diversas nações do planeta Terra. Este fenômeno se dá em decorrência da atividade humana, a partir da utilização e queima de combustíveis fósseis, provocação de incêndios de florestas e pela realização de processos industriais. O meio ambiente passou a se deteriorar de forma acelerada ocorrendo também as alterações climáticas. Desde a década de 1980 estudos relacionam as modificações do clima ao aumento da emissão dos gases de efeito estufa (GEE). Estes gases têm a capacidade de impedir a saída da radiação solar para a atmosfera.
Para entender melhor este fenômeno e atuar para reduzir o potencial de aquecimento global foi instituída a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, também conhecida pela sigla em inglês UNFCCC para United Nations Framework Convention on Climate Change ou Convenção do Clima. Esta convenção foi aberta para assinaturas em 1992 durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida como Rio-92, por ter sido realizada na cidade do Rio de Janeiro.
Atualmente tem adesão quase universal. Os 197 países que ratificaram a Convenção são chamados de Partes. O Brasil é uma das Partes da Convenção, assinando-a durante a Rio-92.
Desde então várias medidas têm sido tomadas visando evitar o aquecimento global. As partes se reúnem periodicamente visando estabelecer mecanismos e acordos multilaterais para amenizar ou solucionar grande parte dos problemas