Resumo

Título do Artigo

Metodologia de avaliação de consórcios públicos de manejo de resíduos sólidos
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Tema

Sustentabilidade e Políticas Públicas

Autores

Nome
Ana Helena Lopes dos Santos
Marcus Cesar Avezum Alves de Castro
Helena Carvalho De Lorenzo

Reumo

A formação de consórcios públicos é um importante instrumento para a viabilização do manejo de resíduos sólidos nos pequenos e médios municípios. Entretanto, mesmo que tenha adquirido representatividade cada vez maior no cenário nacional, esses arranjos administrativos são tema insuficientemente explorado na literatura de políticas públicas. Diante de tal fato, a presente pesquisa teve como objetivo contribuir para a construção de esquema metodológico de avaliação de consórcios públicos de manejo de resíduos sólidos. Para atender esse fim, foram destacados, na literatura específica, os principais fatores atribuídos como melhorias decorrentes da constituição de consórcios. Os fatores destacados, e tratados como dimensões analíticas foram: Legitimidade, Efetividade administrativa, Autonomia e Transparência. A metodologia aqui proposta possibilita o levantamento dos pontos fortes e das fraquezas institucionais, entretanto, não é instrumento suficiente para uma análise que possa fornecer subsídios para o planejamento organizacional. Para uma avaliação mais abrangente é necessário tratar as quatro dimensões simultaneamente e considerar os resultados de sua interação, além de atribuir um papel de maior destaque para os municípios no levantamento das informações.