Resumo

Título do Artigo

ANÁLISE CRÍTICA DO PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA (SP)
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Tema

Gestão Ambiental

Autores

Nome
Tiago Paiva de Carvalho
Alexandre de Oliveira e Aguiar

Reumo

Os Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) são um instrumento de gestão previsto na legislação brasileira. Entre os municípios que utilizam este instrumento está o de Sorocaba (SP). Este estudo tem como finalidade, a realização da análise crítica do PMMA de Sorocaba. A análise buscou na literatura científica dados que justificassem algumas das ações propostas pelo plano, além de analisar se houve alinhamento entre o documento elaborado e a legislação correspondente. Conclui-se que o plano elaborado atende aos requisitos da legislação e está alinhado com recomendações da literatura. Destaca-se que uma das principais estratégias estruturantes é estabelecer, no município, um corredor ecológico que conecte dois grandes remanescentes de Mata Atlântica localizados em municípios vizinhos. Embora estejam previstas ações para criação de reservas particulares e imposto predial e territorial urbano "verde", foi estabelecida uma prioridade para ações em áreas públicas foi estabelecida devido a dificuldade de mobilização para intervenções em áreas privadas. Sugere-se que sejam encontrados instrumentos que permitam equilibrar as prioridades no sentido de atuar em áreas com maior potencial de conectividade e valor ecológico, mesmo que em áreas privadas.