Reumo
Embora ainda apresente algum grau de subjetividade, a normatização contábil referente às provisões constitui um conjunto de orientações mais claras e detalhadas se comparadas ao período imediatamente posterior à aprovação da Lei no 6.404. Neste contexto de evolução, o objetivo deste estudo foi examinar se houve aumento nos valores e na materialidade quantitativa das provisões ambientais mediante as obrigações totais das empresas analisadas. A amostra do estudo foi formada por 56 empresas do setor de energia elétrica, listadas na BM&FBovespa, em julho de 2016. Houve aumento gradativo da divulgação das obrigações ambientais a partir da análise de dados de 2006 a 2015, totalizando o exame de 560 relatórios; 22 empresas (39,29% da amostra) evidenciaram pelo menos uma vez no período analisado, com 6 delas em 2006 e 20 em 2010 e em 2015. Os valores monetários evidenciados tiveram aumento expressivo, de 98,16%, de 2006 para 2010, e de 73,50%, de 2010 para 2015. As provisões ambientais representaram, de forma geral, menos de 5,00% do total de obrigações. Dentre outros motivos que podem ter contribuído para este cenário, a evolução da normatização contábil pode ser uma justificativa plausível, bem como o crescimento da conscientização e da pressão por responsabilidade ambiental.
Palavras-chave: Regulação, provisões ambientais, evidenciação quantitativa.