Resumo

Título do Artigo

A EXPERIÊNCIA COM A COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO: O caso das Bacias Piracicaba, Jundiaí e Capivari e da Bacia do Paraíba do Sul, 2004-2015
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Tema

Sustentabilidade na Economia e na Contabilidade

Autores

Nome
Guilherme da Silva

Reumo

O artigo avalia a experiência da adoção da cobrança pelo uso de recursos hídricos no estado de São Paulo, utilizando o caso dos primeiros comitês de bacia hidrográfica que a adotaram. Para isso, primeiro descreve a evolução da legislação sobre recursos hídricos no Brasil, culminando com a ideia de que a água possui valor econômico e é passível de ser cobrada pelo seu uso. Em seguida, expõe os resultados principais da variação do Índice de Qualidade da Água, indicador síntese de diversas medições sobre a poluição hídrica entre 2004 e 2015, para evidenciar o quanto a adoção do instrumento econômico causou mudanças no nível de poluição doméstica e industrial. Após esse indicador ambiental, são apresentados indicadores financeiros relativos à arrecadação, a tendência observada no período e a diferença entre o que foi cobrado e o que foi efetivamente arrecadado. Conclui-se que adoção do instrumento gerou a possibilidade de gastos que não seriam possíveis de outra forma, executando muitos projetos e colaborando para levar projetos de saneamento básico a regiões que ainda não o possuíam, mas não conseguiu resolver os principais problemas de poluição e sobreutilização de recursos hídricos, que se mantiveram num patamar estável entre 2004 e 2015.