Resumo

Título do Artigo

GESTÃO AMBIENTAL E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS: ASPECTOS RELEVANTES PARA A GOVERNANÇA DAS ÁGUAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIRANHAS-AÇU, NO RIO GRANDE DO NORTE
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Tema

Sustentabilidade e Políticas Públicas

Autores

Nome
Marcos Antônio de Oliveira
ERIVALDO MOREIRA BARBOSA
MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA BARBOSA

Reumo

O estudo analisa a gestão ambiental e a conservação dos recursos hídricos na perspectiva da governança das águas, na bacia hidrográfica do rio Piranhas-Açu. O objetivo principal é analisar como as práticas de gestão ambiental podem interferir na conservação das águas, a partir de meados dos anos 1990. Para evitar o problema do reducionismo, presente em estudos ambientais, adota-se a interdisciplinaridade como princípio epistemológico e metodológico. Trata-se de uma pesquisa explicativa, porque procura aprofundar o conhecimento da realidade. O método de investigação é o hermenêutico-sistêmico, combinado com as técnicas de interpretação e análise documental. O recorte geográfico é a bacia hidrográfica do rio Piranhas-Açu, no Rio Grande do Norte. Os aspectos mais relevantes são a interpretação das normas aplicáveis à gestão das águas, os arranjos institucionais e a análise das relações entre gestão ambiental e conservação das águas. Os principais fatores limitantes de boas práticas de conservação dos recursos hídricos são: plano estadual de recursos hídricos desatualizado; ausência de zoneamento ecológico-econômico e da implementação de políticas de uso e ocupação dos solos; baixa cobertura de saneamento básico e de gestão dos resíduos sólidos; situação de estresse hídrico; monitoramento insuficiente dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos; contaminação de mananciais superficiais.