Resumo

Título do Artigo

Desenvolvimento e Injustiça: um olhar sobre o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ)
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Tema

Sustentabilidade e Políticas Públicas

Autores

Nome
Hudson Santos da Silva
Carlos José Saldanha Machado

Reumo

Os megaempreendimentos ocupam lugar de destaque na política de desenvolvimento brasileira, sendo apresentados como propulsores do progresso nacional. Contudo, a sua execução se processa, de forma geral, com conflitos socioambientais, desigualdades socioeconômicas, desequilíbrio no acesso a informações e desvantagens para as populações historicamente marginalizadas. Diante dessas características, o objetivo desse trabalho é verificar se um dos dez maiores projetos do Plano de Aceleração de Crescimento (PAC) do governo federal, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), segue o mesmo padrão, ou não. Em caso de resposta negativa, o recurso financeiro alocado reflete o ideal de desenvolvimento sustentável (DS) presente na Constituição Federal? Qual a concepção que prevalece? Aquela que considera a atenção as gerações futuras e o combate às desigualdades como elementos fundamentais para expansão das capacidades dos indivíduos? Com base em uma metodologia qualitativa de análise de documentos oficiais do empreendimento e de matérias de jornais e revistas sobre sua realização, chega-se à conclusão de que há um desalinhamento entre os investimentos e as possibilidades de desenvolvimento sustentável, uma desorganização na execução do investimento e sua captura por interesses privados através de práticas de corrupção por agentes públicos.