Resumo

Frente à expansão urbana surgem diversos desafios presentes nas agendas do desenvolvimento urbano sustentável, como: geração de energia mais limpa, gerenciamento de resíduos sólidos, mobilidade urbana, disponibilidade de áreas verdes. A pauta do desenvolvimento sustentável nas cidades é da maior importância para todos os países, pois dois terços do consumo mundial de energia e 75% dos resíduos vêm das cidades (LEITE e AWAD, 2012). A construção de cidades sustentáveis passa, em larga medida, pelo planejamento urbano e pelo esforço de governantes locais nas esferas públicas competentes.

Surge, assim, o desafio de compreender como o planejamento urbano percebe e aborda a sustentabilidade. Quais estratégias elaboradas pelas cidades para o desenvolvimento sustentável? Como elas visam minimizar impactos do crescimento urbano e melhorar as condições de vida? Assim, surge o problema de pesquisa, assim definido: Como a sustentabilidade é abordada no planejamento urbano das três capitais dos estados da região sul? O estudo tem o objetivo de analisar a inserção da sustentabilidade no planejamento urbano das três capitais dos estados da Região Sul, considerando seus Planos Diretores.

O desenvolvimento sustentável é definido como a forma de “atender as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de que as gerações futuras também atendam às suas” (CMMAD, 1991). Para Sachs (2009) esse conceito converge em uma união mais ampla de dimensões. Para Leite e Awad (2012), a cidade sustentável é muito mais que o conjunto de construções sustentáveis. Ela deve abranger parâmetros de sustentabilidade no desenvolvimento urbano. Deve-se desenvolver modelos de sustentabilidade urbana que permitam que o desenvolvimento acompanhe princípios de sustentabilidade.

Para atingir os objetivos propostos foi desenvolvida uma pesquisa que se caracteriza, quanto à abordagem, como qualitativa e quanto à natureza, como descritiva. As fontes de informações são os Planos Diretores de Curitiba/PR, Florianópolis/SC e Porto Alegre/RS. Para operacionalizar a análise, foram selecionadas as dimensões da sustentabilidade propostas por Sachs (2009), considerando aquelas que mais se enquadram na realidade urbana: Territorial, Cultural, Econômico, Social e Ambiental, verificando como essas dimensões são abordadas nas políticas e estratégias em cada plano.

Em análise aos planos, percebe-se que Curitiba apresenta um trabalho mais robusto em seu planejamento urbano, com planos setoriais elaborados pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba. Percebe-se, ainda, que algumas estratégias abordam mais de uma dimensão, demonstrando a inter-relação entre as dimensões da sustentabilidade no planejamento urbano. Aspectos presentes nos Planos corroboram com conceitos de desenvolvimento sustentável (conceitos de cidade compacta, multifuncionalidade, incentivo a transportes alternativos, preocupação com vazios urbanos e concentração urbana).

Destaca-se, dentre as dimensões analisadas no estudo, maior presença da Dimensão Territorial nos Planos de Florianópolis e Porto Alegre. Relaciona-se o fato ao planejamento da cidade tratar do ambiente urbano. O Plano de Curitiba apresenta maior equilíbrio entre as dimensões, podendo ser relacionado à maior preocupação em dimensões menos abordadas nos outros planos. Percebe-se, também, estratégias que abrangem mais de uma dimensão de sustentabilidade, reforçando o caráter interdisciplinar e a importância de analisar o contexto em relação a todos os aspectos relevantes do planejamento.

COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO – CMMAD. Nosso futuro comum. 2. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas - FGV, 1991. GEHL, J. Cidades para pessoas. 2 ed. São Paulo: Perspectiva, 2013. LEITE, C.; AWAD, J. C. M. Cidades sustentáveis, cidades inteligentes: desenvolvimento sustentável num planeta urbano. Porto Alegre: Bookman, 2012. ROGERS, R.; GUMUCHDJIAN, P. Cidades para um pequeno planeta. 1 ed. 6ª reimpressão. São Paulo: G. Gili, 2013 SACHS, I. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.