Resumo

A sustentabilidade e a ética sustentável torna-se cada vez mais um consenso no meio corporativo e, aos poucos, evoluí da visão inovadora para matéria de fato na forma de fazer negócios (ROMAN, 2017). O paradigma do business as usual, que persiste em muitas organizações, contrapõe o desempenho econômico à sustentabilidade, representando uma barreira frente a integração do desenvolvimento sustentável. Neste contexto, as Compras Públicas Sustentáveis (CPS) são vetores para o rompimento do paradigma, na medida em que representam uma função estratégica dentro das organizações.

Tendo em vista o alcance e a influência das Compras Públicas Sustentáveis (CPS), questiona-se qual o papel das instituições públicas brasileiras no protagonismo para o desenvolvimento de hábitos de sustentabilidade. Propõe-se, assim, analisar o cenário das CPS em uma instituição pública de ensino superior. A partir dessas questões, foram determinados os objetivos específicos da pesquisa: • Identificar as percepções referentes a barreiras para a implementação das CPS; • Analisar o uso de um Selo Sócio Ambiental nas licitações da instituição.

O objetivo primário da compra pública é a busca pela eficiência, interpretada como a melhor relação custo-benefício no uso do recurso do contribuinte, e, como objetivo secundário, a produção de benefícios sociais. As Compras Públicas Sustentáveis (CPS) são uma solução para integrar considerações ambientais e sociais em todas as fases do processo licitatório. Com a persistência da visão de que o sustentável é mais caro, o Estado torna-se ainda mais relevante como fomentador da sustentabilidade, na medida em que é o principal interessado na redução das externalidades negativas.

O trabalho foi desenvolvido em três etapas complementares: I) Revisão sistemática da bibliografia, que foi realizada utilizando-se os descritores: licitação, compras públicas e sustentabilidade ou verde. II) Coleta documental e análise dos dados dos resultados de pregões realizados para Sistema de Registro de Preços (SRP) nos campus da USP. III) Aplicação de questionários aos agentes do processo de compras, representados pelos servidores que ocupam funções de assistência nas unidades, bem como por aqueles vinculados aos processos de compras.

A percepção geral da análise dos questionários é da existência de um processo de CPS em andamento, porém lento e em alguns casos muito incipiente. Existe uma demanda por políticas que contemplem treinamento e apoio institucional, em especial nas questões legais. Também se observa o deslocamento do tripé da sustentabilidade para o aspecto ambiental, quando a questão é tratada entre os agentes Na pesquisa documental o baixo uso do selo sinaliza que o catálogo poderia ser mais diverso e maior. Também complementa as percepções sobre necessidade de políticas específicas.

O setor público tem a oportunidade de assumir um papel de liderança em direção à agenda da sustentabilidade. Se a CPS aparenta ser mais cara, cabe à Administração Pública assumir tais custos de entrada, pois assim estará, em primeiro lugar, cumprindo a lei, além de atender ao interesse público e garantir o futuro das próximas gerações. Clareza nos critérios, segurança jurídica, apoio institucional e treinamentos são aspectos que, em conjunto com transparência e controle, podem auxiliar para que os ciclos virtuosos da sustentabilidade sejam iniciados e propagados pelas cadeias de suprimentos.

BIDERMAN, Rachel et al. (Orgs.). Guia de compras públicas sustentáveis: uso do poder de compra do governo para a promoção do desenvolvimento sustentável. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2008. (Iclei European Secretariat GmbH). RAINVILLE, Anne. Standards in green public procurement–A framework to enhance innovation. Journal of Cleaner Production, v. 167, p. 1029-1037, 2017. SACHS, I. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Editora Garamond, 2004. SARKIS, Joseph (Ed.). Greening the supply chain. Springer Science & Business Media, 2006.