Resumo

Um dos desafios atuais dos gestores públicos e privados, decorrentes da urbanização, é orquestrar o desenvolvimento socioambiental e a pressão por moradia. Em 2015, cerca de 55% das pessoas viviam em centros urbanos em todo mundo. No Brasil esta taxa era de 84% (GLAESER, 2011; GLAESER et. al, 1992). Um dos principais efeitos da rápida urbanização é o aumento do número de invasões de lotes públicos e privados. Muitas destas invasões acabam se desenvolvendo em áreas verdes, próximas a mananciais, que se caracterizam legalmente como Áreas de Preservação Ambiental (APA).

A falta de moraria em centros urbanos e a rápida urbanização exercem pressão em áreas verdes dos grandes centros urbanos. A consequência é aumento da invasão em áreas verdes, especialmente as Áreas de Preservação (APA). Isto gera, além da deterioração do bem-estar das famílias residentes nestas áreas, vários impactos socioambientais negativos tais como desmatamento, extinção de biodiversidade, poluição dos cursos d’água, entre outros (FERREIRA et al., 2004; GROSTEIN, 2001; ALVIM et. al, 2008). O presente estudo aprofunda no diagnóstico das invasões em duas áreas de conservação em São Paulo.

Mundialmente e também no Brasil, desde a década de 80 vários estudos tentam explicar as várias dimensões da relação entre a urbanização, suas causas e seus impactos ambientais (LOBODA & DE ANGELIS, 2009; GREY & DENEKE, 1978; CAVALHEIRO & DELPICCHIA, 1990; MAGRI & BORGES, 1996). Não só a urbanização, mas também vários outros fatores como a renda, escolaridade e a idade já foram estudados anteriormente por alguns autores, como por exemplo, Hogan em 1993. Em suma, o esforço deste e de outros estudos era mostrar a relação entre a o desenvolvimento social e econômico e a preservação ambiental.

O objetivo deste estudo é caracterizar as invasões nas 2 APAs por meio de levantamento de dados em fontes públicas, mapas de uso do solo, bem como avaliação das legislações urbana e ambiental pertinentes. A partir de revisão de literatura, selecionamos algumas variáveis de pressões e os impactos decorrentes de invasões em APAs, nas dimensões ambiental e socioeconômica. Nos resultados, as variáveis serão discutidas a partir da análise descritiva dos dados coletados e dos mapas de uso do solo. Portanto, esta pesquisa se classifica como teórica-empírica.

Os dados secundários coletados se referem às características econômicas, sociais e ambientais. Os resultados das análises descritivas confirmam as hipóteses sobre aumento do número de invasões em áreas de preservação. Adicionalmente, as maiores perdas de área verde em m2, nos últimos 15 anos, também aconteceram em áreas de preservação. Nestas áreas, a renda é mais baixa que nas demais Unidades Territoriais do município. Os serviços básicos, como acesso a rede de esgoto também é precária e em alguns locais, inexistentes. A maioria das mortes se referem à problemas respiratórios e à homicídios.

Conclui-se que diagnósticos que integrem os impactos socioambientais relacionados as invasões em APAs podem contribuir no planejamento de políticas públicas sustentáveis e na proposição de soluções em moradia e em preservação ambiental em centros urbanos.

Alvim, A. T. B.; Bruna, G. C.; Kato, V. R C. Políticas ambientais e urbanas em áreas de mananciais: interfaces e conflitos. Cadernos Metrópole, v.19, p.143-64, 2008. Glaeser, E. L., Kallal, H. D., Scheinkman, J. A., & Shleifer, A. (1992). Growth in cities. Journal of political economy, 100(6), 1126-1152. Grey, G. W.; Deneke, F. J. Urban forestry. New York: Jhon Wiley, 1978. Magri, R. V. R., & Borges, A. L. M. (1996). Vegetação de Preservação permanente e área urbana–uma interpretação do parágrafo único, do art. 2º, do Código Florestal. Revista de Direito Ambiental, ano, 1.