Resumo

Reconhecimento no Brasil da importância socioeconômica da agricultura familiar em meados de 1990, com o nascimento das instituições de apoio ao referido modelo de agricultura. Dentre as políticas públicas específicas aos agricultores familiares, destaca-se o PRONAF, criado em 1995, e também vale fazer menção à Secretaria de Agricultura Familiar, criada em 2003, bem como a promulgação da Lei da Agricultura Familiar em 2006 (Picolotto, 2011).

A chamada agricultura patronal (aquela que utiliza pessoas contratadas para trabalhar em propriedades de grande e médio porte), frequentemente não apresenta bons lucros se relacionada à agricultura familiar, onde as pessoas são responsáveis pela produção e comercialização dos produtos, visto que os mesmos são os proprietários da terra, o que faz com que os lucros sejam designados, de modo direto para os trabalhadores (BRASIL, 2011). Entretanto, uma grande barreira para esse padrão de agricultura volta-se para aquisição dos instrumentos e equipamentos para a execução da atividade.

A diretriz para reconhecimento e identificação da agricultura familiar pelo foco nos critérios de gestão e da força de trabalho aproxima-se da definição amplamente usada de estabelecimentos agrícolas familiares encontrados nas literaturas. A agricultura familiar é o segmento de maior importância econômica e social do meio rural, sendo um setor estratégico para a manutenção e recuperação do emprego, redistribuição da renda, além da garantia da soberania alimentar do país na construção do desenvolvimento sustentável (LIMA, 2006).

A pesquisa é tida como um processo sequencial que envolve etapas visivelmente definidas, com intuito de tomar decisões com base em dados confiáveis. A resolução de problemas é enfatizada através da pesquisa aplicada, objetivando “revelar respostas a questões específicas”. Relativo à área administrativa, a pesquisa é classificada como “uma investigação sistemática que fornece informações para orientar decisões gerenciais” (COOPER; SCHINDLER, 2011).

O PRONAF ampliou-se consideravelmente a nível nacional. A afirmação dada pelo ente acima mencionado, está diretamente relacionada com o raciocínio de Schneider et al. (2004), que afirma que sua criação legitima a categoria social dos agricultores familiares, passando assim, a ser avaliado como um importante instrumento que permitiu a captação de capital financeiro e humano, o que pode dinamizar o alcance da sustentabilidade desses agricultores familiares.

A agricultura familiar em parceria com o PNAE, é um instrumento de grande valia aos agricultores, sejam eles locais ou não, pois lhes proporciona a oportunidade de ofertar o fruto de sua produção aos educandos da rede municipal de ensino na alimentação escolar, garantindo anualmente uma segunda e segura fonte de renda.Pude concluir que o PRONAF é a saída para a classe dos agricultores poderem conseguir sua ascensão social. Até porque com a ocorrência das chamadas públicas anuais, está mais do que provado que existe incentivo e demanda para a produção agrícola de alimentos diversos.

BAVARESCO, P. A.; MAURO, F. Agricultura familiar brasileira no Programa Nacional de Alimentação Escolar: garantia de mercado aos agricultores e de segurança alimentar e nutricional aos alunos da rede pública de ensino, 2012, Santiago, Chile. Fórum de especialistas: Programas de Alimentação Escolar para América Latina e Caribe, 2012. BITTENCOURT, G. Agricultura familiar e agronegócio: questões para pesquisa. Inovações das tradições da agricultura familiar. Brasília: CNPq, 2002. LIMA, J. R. T. de; FIGUEIREDO, M. A. B. Agricultura familiar e desenvolvimento sustentável. Recife: Bagaço, 2006.